Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O presidente da Câmara dos Deputados&comma; Hugo Motta&comma; afirmou que ainda <strong>não há definição sobre a inclusão&comma; na pauta do Plenário&comma; do projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta&period; Estamos sempre ouvindo os líderes que têm interesse e os que são contrários”&comma; disse Motta&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Já o presidente do Senado&comma; Davi Alcolumbre &lpar;União-AP&rpar;&comma; afirmou nesta semana ser contrário a uma anistia ampla e geral&comma; como defende o PL&comma; partido do ex-presidente&period; Ele informou que deve apresentar um texto alternativo sobre o tema&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O projeto de lei da anistia defendido pela oposição&comma; liderada pelo Partido Liberal &lpar;PL&rpar;&comma; perdoa os condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023&comma; incluindo os financiadores&comma; incentivadores e organizadores&period; <&sol;p>&NewLine;<p>A anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes voltou ao centro das discussões no Congresso com o início do julgamento&comma; no Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;&comma; do ex-presidente Jair Bolsonaro &lpar;PL&rpar; por tentativa de golpe de Estado&period; Se aprovada&comma; a lei pode beneficiar o ex-presidente&period; <&sol;p>&NewLine;<p>A Procuradoria-Geral da República &lpar;PGR&rpar; acusa o ex-presidente de liderar uma tentativa de golpe com previsão de planos de assassinatos do candidato eleito&comma; Luiz Inácio Lula da Silva&comma; e seu vice&comma; Geraldo Alckmin&comma; além do ministro do STF Alexandre de Moraes&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Outros sete aliados do político também estão sendo julgados&comma; entre eles&comma; o ex-ministro da Defesa Paulo Nogueira Batista&semi; o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier&semi; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional &lpar;GSI&rpar; Augusto Heleno&semi; e o vice na chapa perdedora da eleição de 2022&comma; o general Walter Braga Netto&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada&comma; <strong>tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito<&sol;strong>&comma; golpe de Estado&comma; dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A única exceção diz respeito ao ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem&comma; que&comma; atualmente&comma; é deputado federal&period; Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Todos os réus negam as acusações&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na avaliação de especialistas e juristas ouvidos pela <strong>Agência Brasil&comma;<&sol;strong> anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito pode ser considerado inconstitucional&period; <&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações da Agência Câmara<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-09&sol;motta-afirma-que-nao-ha-definicao-sobre-o-projeto-da-anistia">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;