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Modelo de financiamento do transporte está obsoleto, dizem gestores

&NewLine;<div>&NewLine;Frotas velhas, dificuldades para a manutenção de veículos e de vias, alto custo e subsídios são alguns dos desafios das prefeituras para garantir o ir e vir de seus habitantes, com bons serviços e estruturas voltadas à mobilidade urbana&period; Algumas das políticas públicas criadas pelo governo federal para ajudar os municípios neste desafio foram apresentadas nesta quarta-feira (12) durante um dos painéis do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília&period;&NewLine;Autoridades federais, prefeitos e secretários municipais que participaram da mesa Mobilidade Urbana&colon; Apoio Federal aos Serviços de Transporte Público Coletivo classificaram como &OpenCurlyDoubleQuote;obsoleto” o modelo de financiamento de transporte público baseado no número de passagens emitidas&period; Muitos defenderam que essa contabilidade seja feita a partir do custo do serviço para atender às demandas específicas do município&period;&NewLine;O secretário de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Daniel, disse que faz parte das políticas do ministério dar prioridade ao transporte público e sua infraestrutura e que o desafio é torná-lo atrativo, com lógica de fluidez no trânsito&period;&NewLine;Segundo ele, deve ser levado em conta que quanto mais barato for o serviço, mais utilizado ele será pela população&period; Marcos Daniel ressaltou a necessidade de planejamento no setor&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Ouçam a população&period; Desde os passageiros até os comerciantes&period; As prefeituras precisam identificar as necessidades e saber quantos veículos são necessários e em que horários&period; Essa organização é fundamental para a prestação do serviço”, disse ele referindo-se tanto às situações em que o serviço é prestado pela prefeitura ou quando é concedido à iniciativa privada&period;&NewLine;O secretário ressalta que é importante a prefeitura saber exatamente quanto custa o serviço para atender à demanda de sua cidade para, então, decidir como ele será pago&period; &NewLine;&OpenCurlyDoubleQuote;O modelo custo-passageiro está obsoleto”, disse ao sugerir, como uma das possibilidades, o cálculo a partir do custo global para, então, buscar a solução mais adequada, o que poderia viabilizar, inclusive, a tarifa zero (transporte gratuito), caso o poder público opte por arcar com o custo&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Sabendo o custo, busca-se formas de como pagá-lo”, disse&period;&NewLine;<h2>Apagão de informações</h2>&NewLine;Marcos Daniel pediu aos prefeitos que participem da <a rel="nofollow" target="&lowbar;blank" href="https&colon;//simu&period;cidades&period;gov&period;br/pesquisa-nacional-de-mobilidade-urbana/">Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana</a>&period; Segundo ele, esses dados dão ao governo federal melhores condições para desenvolver suas políticas públicas, ajudando as prefeituras na elaboração de seus projetos de mobilidade&period;&NewLine;Segundo a gerente de Mobilidade Urbana da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Tainá Bittencourt, o país vive um &OpenCurlyDoubleQuote;apagão de informações” com relação ao transporte público, que é atribuição das prefeituras&period;&NewLine;&OpenCurlyDoubleQuote;Não se sabe sequer o número de passageiros que fazem o uso [dos transportes coletivos]&period; Muito menos o de idosos&period; Isso gera distorções nos repasses”, disse&period;&NewLine;<h2>PlanMob e Capacidades</h2>&NewLine;O secretário do Ministério das Cidades alertou que o prazo para participação das prefeituras no Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), iniciativa que visa ajudar a prefeitura a planejar sua mobilidade urbana para os próximos 10 anos, encerra este ano&period;&NewLine;&OpenCurlyDoubleQuote;Vocês precisam acessar o ministério das Cidades e comunicar sobre o interesse em elaborar o seu plano&period; Nós daremos toda a ajuda necessária, disponibilizando tecnologias para que o plano seja elaborado”, disse Marcos Daniel&period;&NewLine;Ele lembrou também que há diversos cursos no portal do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (Capacidades), canal de transmissão de conhecimento para a &OpenCurlyDoubleQuote;construção democrática das cidades brasileiras”, a partir da integração das políticas públicas de desenvolvimento urbano&period;&NewLine;Representando a Casa Civil, o gerente de projetos do novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), Pedro Boffi de Filippi, apresentou algumas das ações e números relativos à nova edição do programa&period;&NewLine;&OpenCurlyDoubleQuote;Muitos dos novos investimentos visam modais com mais sustentabilidade, em especial os veículos elétricos”, disse ele ao citar, também no âmbito da pasta, projetos voltados a sinalização, ciclovias, integração de modais e investimentos de alto valor para veículos sobre trilhos, além da retomada e conclusão de obras estruturantes&period;&NewLine;<h2>Apoio financeiro</h2>&NewLine;O superintendente da Área de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Felipe Borim, falou sobre os instrumentos de apoio financeiro disponibilizados pelo banco aos municípios&period; As soluções variam de acordo com o perfil das cidades, o que abrange número de habitantes e características como a dimensão do município&period;&NewLine;Essas soluções levam em conta pontos como racionalização econômica, priorização de modalidades de maior capacidade e menor custo operacional, privilégio do transporte coletivo sobre o individual e utilização de tecnologias mais adequadas&period;&NewLine;&OpenCurlyDoubleQuote;O momento atual é desafiador, após uma crise iniciada há décadas que resultou, pela primeira vez, em cidades com o uso de transportes públicos serem superados pelos individuais”, disse o superintendente ao enfatizar que o BNDES quer chegar nas prefeituras e pequenos municípios, mas que, para implementar os projetos, é preciso planejamento e estudos&period;&NewLine;&OpenCurlyDoubleQuote;Estamos oferecendo soluções amplas, desde o planejamento até a implementação, passando pelo financiamento&period; Estamos focando também na renovação de frota, estimulando os veículos elétricos e outros também sustentáveis”, acrescentou referindo-se a programas como o Fundo Clima, que oferece taxas atrativas visando a eletrificação da frota de transportes coletivos&period;&NewLine;<h2>Papel regulador</h2>&NewLine;O diretor de Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Alexandre Messa, disse que muitos municípios desconhecem seu papel enquanto reguladores de serviços de mobilidade urbana&period;&NewLine;&OpenCurlyDoubleQuote;Vários órgãos não se percebem como reguladores, projetando esse papel para as agências&period; Os municípios, em termos de mobilidade, desempenham esse papel de reguladores e encontram dificuldade na elaboração desse papel”, disse o diretor&period;&NewLine;Ele sugeriu, a prefeitos e secretários, que procurem se informar sobre como fazer normas de regulação, bem como sobre as etapas necessárias nesse processo, bem como para a análise de impacto regulatório&period; &OpenCurlyDoubleQuote;É muito importante que o resultado disso seja apresentado em relatórios com qualidade”, acrescentou&period;&NewLine; <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; </div>&NewLine;<a href="https&colon;//agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br/politica/noticia/2025-02/modelo-de-financiamento-do-transporte-esta-obsoleto-dizem-gestores">Fonte&colon; Clique aqui</a>&NewLine;&NewLine;