Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;&comma; André Mendonça&comma; pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República &lpar;PGR&rpar; sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania&comma; Silvio Almeida&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1612214&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>Na semana passada&comma; Lula demitiu Almeida&comma; &OpenCurlyDoubleQuote;considerando a natureza das acusações” e por julgar &OpenCurlyDoubleQuote;insustentável a manutenção do ministro no cargo”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na última quinta-feira &lpar;12&rpar;&comma; a Polícia Federal &lpar;PF&rpar; enviou ao STF um relatório preliminar da investigação aberta para apurar o caso&period; André Mendonça foi sorteado como relator e&comma; nesta sexta-feira &lpar;13&rpar;&comma; encaminhou o processo para manifestação da PGR&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Como as acusações tratam do período no qual o ex-ministro tinha foro privilegiado&comma; a PF pede que o STF defina se a questão deve ser analisada pela Corte ou por instâncias inferiores da Justiça&period; O processo está em sigilo de justiça&comma; como de costume em ocorrências envolvendo denúncias de violência sexual&comma; e não há prazo para decisão do ministro André Mendonça&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As denúncias contra Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias <em>Metrópoles <&sol;em>na quinta-feira &lpar;5&rpar; e confirmadas pela organização <em>Me Too<&sol;em>&comma; que atua na proteção de mulheres vítimas de violência&period; Sem revelar nomes ou outros detalhes&comma; a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente pelo então ministro&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Importunação<&sol;h2>&NewLine;<p>Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial&comma; Anielle Franco&period; Apontada como alvo de importunação sexual&comma; a ministra ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso&comma; mas divulgou uma nota nas redes sociais pedindo respeito à sua privacidade e afirmando ser inaceitável relativizar ou diminuir episódios de violência e abuso sexual&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na terça-feira &lpar;10&rpar;&comma; a PF ouviu uma das mulheres&period; O depoimento é mantido em sigilo&period; A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para apurar o caso&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Responsável por investigar irregularidades trabalhistas&comma; o Ministério Público do Trabalho &lpar;MPT&rpar; também instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias&period; Segundo o órgão&comma; a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins &lpar;PRT-10&rpar; recebeu uma denúncia anônima contra Silvio Almeida depois do caso noticiado pelo <em>Metrópoles<&sol;em>&period; A partir da denúncia anônima e do noticiário&comma; um procurador do Trabalho decidiu instaurar um inquérito de ofício&comma; ou seja&comma; independentemente de ter sido provocado por uma parte interessada&period; A medida&comma; por si só&comma; significa que o procurador concluiu ser necessário o MPT apurar os fatos&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Defesa<&sol;h2>&NewLine;<p>Advogado&comma; professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação nacional&comma; Silvio Almeida nega as acusações&period; Em uma primeira nota divulgada na noite de quinta-feira &lpar;5&rpar;&comma; o ainda ministro chegou a se referir às acusações como &OpenCurlyDoubleQuote;mentiras” e &OpenCurlyDoubleQuote;ilações absurdas”&comma; alegando que lhes faltavam materialidade&comma; ou seja&comma; indícios objetivos da existência de crime&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na sexta-feira &lpar;6&rpar;&comma; a defesa do ex-ministro informou que acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização <em>Me Too<&sol;em>&period; Para o lugar de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania&comma; o presidente Lula nomeou a deputada estadual mineira Macaé Evaristo&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-09&sol;ministro-do-stf-pede-manifestacao-da-pgr-sobre-caso-silvio-almeida">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;