<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.2 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<div>
<p>O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, defendeu nesta sexta-feira (24) a urgência da aprovação de regras claras para a exploração de minerais críticos em território brasileiro. </p>
<p><strong>Para o ministro, a criação de uma legislação específica é fundamental para minimizar dúvidas quanto ao destino dos ativos, considerados estratégicos, e garantir o desenvolvimento da indústria nacional.</strong> </p>
<blockquote>
<p>&#8220;Não queremos ser um exportador de matéria-prima. Não vamos cometer o equívoco de imaginar que minerais críticos ou terras raras sejam objeto de exportação. Têm que ser de industrialização”, disse nesta sexta-feira (24), no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela <strong>Empresa Brasil de Comunicação (EBC)</strong>.</p>
</blockquote>
<p>A declaração foi feita no contexto da compra da mineradora Serra Verde pela norte-americana USA Rare Earth, por cerca de US$ 2,8 bilhões. A Serra Verde opera a única mina de argilas iônicas ativa do Brasil, Pela Ema, em Minaçu, em Goiás. </p>
<p><strong>A mineradora também é a única produtora, fora da Ásia, de quatro elementos críticos e valiosos</strong>, o disprósio (Dy), o térbio (Tb), o neodímio (Nd) e o itrío (y), fundamentais para a fabricação de ímãs permanentes usados em veículos elétricos, turbinas eólicas, robôs, drones, aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência, como nas áreas de semicondutores, defesa, nuclear e aeroespacial.</p>
<p><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.whatsapp.com/channel/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target="_blank">>;>; Siga o canal da<strong> Agência Brasil </strong>no WhatsApp</a></p>
<p>A negociação foi festejada pelo governo de Goiás, cujo ex-governador Ronaldo Caiado assinou com o governo dos Estados Unidos, em março deste ano, um memorando de entendimento para “fortalecer a cooperação bilateral” entre o estado e os EUA, autorizando a realização de pesquisa e desenvolvimento tecnológico conjuntos e a facilitação de investimentos para a exploração de minerais críticos.</p>
<p>&#8220;Muita gente leu essa notícia e ficou imaginando que estamos perdendo um ativo importante, uma grande quantidade de minerais críticos para uma empresa que não é um grupo econômico brasileiro”, disse Rosa. </p>
<p><strong>&#8220;Acho que, nesse caso, temos ainda muita desinformação. É preciso saber que tipo de atividade vai ser feita&#8221;, acrescentou.</strong></p>
<p>O memorando foi criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por parlamentares do PSOL que pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que anule a venda da Serra Verde. </p>
<p><strong>Para o ministro Márcio Elias, a iniciativa do ex-governador de Goiás avança sobre temas de competência da União.</strong> </p>
<p>&#8220;O subsolo brasileiro pertence à União. A competência para regulamentar [a exploração de recursos naturais] é da União. E quem estabelece relações com outros países é a União&#8221;, afirmou o ministro.</p>
<p><strong>&#8220;É possível que haja boa intenção e um pressuposto legítimo de levar o desenvolvimento para o estado motivando alguém a fazer uma negociação desse tipo, mas do ponto de vista jurídico, ela não se sustenta&#8221;, avaliou o ministro.</strong> </p>
<p>O ministro entende que o acordo que o governo goiano firmou não produz nenhuma obrigação legal e não há nenhum risco de o país sofrer qualquer sanção se o descumprir. </p>
<p>&#8220;É muito mais um memorando sem nenhum comprometimento, sem nenhuma sanção”, avalia.</p>
<p>O ministro Márcio Elias lembrou que o governo federal, esta semana, pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que retirasse de pauta o <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2450892&;filename=PL%202780/2024" target="_blank">Projeto de Lei 2780/24</a>, que trata da criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. </p>
<p><strong>Márcio Elias disse que a solicitação foi feita porque o Palácio do Planalto entende que, apesar da urgência do Congresso Nacional em estabelecer marcos legais claros para a exploração das terras raras, era preciso discutir mais a proposta antes de submetê-la à apreciação dos parlamentares.</strong> </p>
<p>&#8220;O governo federal quer apresentar propostas e sugestões que, sobretudo, aperfeiçoem o dever de industrialização dos minerais críticos&#8221;, disse Márcio Elias, antecipando que representantes do governo devem se reunir com o relator do PL, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), já na próxima semana. </p>
<p><strong>O ministro disse, em sua entrevista ao <em>Bom Dia, Ministro</em>, que a norma deve abranger desde a exploração dos minerais críticos até as movimentações societárias, como a resultante da venda da Serra Verde a USA Rare Earth.</strong> </p>
<blockquote>
<p>&#8220;Precisamos legislar e regular logo esse tema, porque ele suscita não apenas dúvidas, mas, sobretudo, insegurança [jurídica] sobre quem pode explorar, as mudanças, as fusões e as transformações dessas empresas, quem pode acessar o alvará para explorar e minerar. Tudo tem que estar regulado&#8221;, defendeu.</p>
</blockquote>
<p><strong>O ministro rejeita a ideia de criação de uma estatal para o setor.</strong> </p>
<p>&#8220;Em nossa avaliação, no atual modelo, não há necessidade alguma de se criar uma estatal para fazer a exploração, refino ou beneficiamento de mineral crítico estratégico. Já há instrumentos legais que permitem eventuais subvenções e há a possibilidade de associações com o setor privado e o fomento desse setor essencial&#8221;, argumentou, acrescentando que a criação de uma estatal &#8220;não seria sinônimo de melhor aproveitamento desses ativos&#8221;. </p>
<p> <!-- Relacionada --></p>
<p> <!-- Relacionada -->
 </div>
<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-04/ministro-diz-que-pais-nao-quer-apenas-exportar-minerais-criticos">Fonte: Clique aqui</a></p>


Ao Poder360, ex-ministra afasta chance de mudança de planos 1 dia depois de Haddad falar…
O Ministério da Educação inaugurou nesta segunda-feira (27) a sede própria do Campus Presidente Prudente…
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, reafirmou o apoio de Moscou ao Irã durante encontro…
O forte vencimento de títulos vinculados à Taxa Selic (juros básicos da economia) fez a…
O novo programa Desenrola, que vem sendo chamado de Desenrola 2.0, deve ser anunciado esta…
Em alusão ao Abril Verde, mês dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho,…