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<p><strong>O Ministério das Cidades voltou a adiar a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades</strong>, iniciativa que busca proporcionar a participação popular na definição de políticas públicas e ações de enfrentamento aos principais problemas existentes nos 5.570 municípios brasileiros.</p>
<p>O adiamento foi decidido durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, que está sendo realizado em Brasília. Segundo o ministério, <strong>a decisão foi tomada para dar mais tempo para que municípios, estados e o Distrito Federal realizem suas conferências locais</strong>.</p>
<p><strong>Com a medida, a etapa nacional &#8211; até então prevista para ocorrer em agosto de 2025, em Brasília &#8211; foi reagendada para outubro</strong>. Já as conferências municipais poderão ser realizadas até 30 de junho e as estaduais até 31 de agosto.</p>
<p>Em fevereiro de 2024, quando anunciou a realização da conferência após um hiato de quase 12 anos, o Ministério das Cidades esperava realizá-la ainda durante o ano passado, em data a definir, conforme a convocatória publicada <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mcid-n-175-de-28-de-fevereiro-de-2024-546045579" target="_blank">por meio da portaria ministerial nº175</a>. Para isso, as etapas municipais teriam que acontecer até 30 de junho de 2024, e as estaduais e a distrital até 15 de setembro de 2024.</p>
<p>Em junho de 2024, contudo, a pasta publicou <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.gov.br/cidades/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/arquivos/conselho-das-cidades/legislacao/PORTARIA_534_DOU1.pdf" target="_blank">uma nova portaria (nº534)</a> alterando o cronograma inicial, postergando as datas limites para realização de cada etapa.</p>
<p><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.redus.org.br/concid24/brasil/conferencia-nacional" target="_blank">De acordo com dados disponíveis na página</a> sobre o evento que Conselho das Cidades (Concidades) mantém na Rede pelo Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS), <strong>apenas 293 municípios informaram que já realizaram as etapas locais</strong>. <strong>Outras 52 cidades têm eventos convocados e agendados para acontecer em breve</strong>.</p>
<h2>Mais tempo</h2>
<p><strong>Em nota, o Ministério das Cidades</strong> sustenta que a demora das prefeituras em realizar as etapas municipais indica que “os novos gestores [municipais], empossados recentemente, ainda precisam se apropriar do processo e de sua importância”.</p>
<p>“[Ao decidir adiar a realização da 6ª Conferência] o conselho avaliou que a participação dos municípios precisaria estar mais forte para podermos ter uma etapa nacional mais contundente”, explicou &#8211; na mesma nota &#8211; a coordenadora-geral do ConCidades, Fernanda Ludmila.</p>
<p>“Por isso, as datas serão alteradas. Para que os municípios e estados possam se organizar melhor e trazer muitos insumos para a etapa nacional. Vamos mobilizar a sociedade para participar do movimento e conseguir formatar cidades mais justas e sustentáveis para atender as expectativas da sociedade”, acrescentou.</p>
<p><strong>Ainda de acordo com o ministério, todos os estados, mais o Distrito Federal</strong>, já anunciaram a oficialmente a realização de suas conferências, embora nem todos tenham agendado data e local para os eventos. Mesmo com a nova prorrogação do calendário, anunciada hoje, as conferências estaduais já convocadas e agendadas permanecem válidas.</p>
<p>A edição anterior do evento foi realizada em novembro de 2013 e<a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.gov.br/cidades/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/arquivos/conselho-das-cidades/conferencias/5a-conferencia/propostas-prioridades-mcid-5-cnc.pdf" target="_blank"> culminou na apresentação de um documento</a> com propostas de ações prioritárias para saneamento; mobilidade urbana e trânsito; capacitação e assistência técnica; financiamento da política urbana; participação, controle social e conselhos; política territorial e regularização fundiária e habitação</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-03/ministerio-adia-6a-conferencia-nacional-das-cidades">Fonte: Clique aqui</a></p>


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