Ministério adia 6ª Conferência Nacional das Cidades

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O Ministério das Cidades voltou a adiar a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades<&sol;strong>&comma; iniciativa que busca proporcionar a participação popular na definição de políticas públicas e ações de enfrentamento aos principais problemas existentes nos 5&period;570 municípios brasileiros&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O adiamento foi decidido durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades&comma; que está sendo realizado em Brasília&period; Segundo o ministério&comma; <strong>a decisão foi tomada para dar mais tempo para que municípios&comma; estados e o Distrito Federal realizem suas conferências locais<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Com a medida&comma; a etapa nacional &&num;8211&semi; até então prevista para ocorrer em agosto de 2025&comma; em Brasília &&num;8211&semi; foi reagendada para outubro<&sol;strong>&period; Já as conferências municipais poderão ser realizadas até 30 de junho e as estaduais até 31 de agosto&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em fevereiro de 2024&comma; quando anunciou a realização da conferência após um hiato de quase 12 anos&comma; o Ministério das Cidades esperava realizá-la ainda durante o ano passado&comma; em data a definir&comma; conforme a convocatória publicada <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;portaria-mcid-n-175-de-28-de-fevereiro-de-2024-546045579" target&equals;"&lowbar;blank">por meio da portaria ministerial nº175<&sol;a>&period; Para isso&comma; as etapas municipais teriam que acontecer até 30 de junho de 2024&comma; e as estaduais e a distrital até 15 de setembro de 2024&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em junho de 2024&comma; contudo&comma; a pasta publicou <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;gov&period;br&sol;cidades&sol;pt-br&sol;composicao&sol;orgaos-colegiados&sol;arquivos&sol;conselho-das-cidades&sol;legislacao&sol;PORTARIA&lowbar;534&lowbar;DOU1&period;pdf" target&equals;"&lowbar;blank">uma nova portaria &lpar;nº534&rpar;<&sol;a> alterando o cronograma inicial&comma; postergando as datas limites para realização de cada etapa&period;<&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;redus&period;org&period;br&sol;concid24&sol;brasil&sol;conferencia-nacional" target&equals;"&lowbar;blank">De acordo com dados disponíveis na página<&sol;a> sobre o evento que Conselho das Cidades &lpar;Concidades&rpar; mantém na Rede pelo Desenvolvimento Urbano Sustentável &lpar;ReDUS&rpar;&comma; <strong>apenas 293 municípios informaram que já realizaram as etapas locais<&sol;strong>&period; <strong>Outras 52 cidades têm eventos convocados e agendados para acontecer em breve<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Mais tempo<&sol;h2>&NewLine;<p><strong>Em nota&comma; o Ministério das Cidades<&sol;strong> sustenta que a demora das prefeituras em realizar as etapas municipais indica que &OpenCurlyDoubleQuote;os novos gestores &lbrack;municipais&rsqb;&comma; empossados recentemente&comma; ainda precisam se apropriar do processo e de sua importância”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;&lbrack;Ao decidir adiar a realização da 6ª Conferência&rsqb; o conselho avaliou que a participação dos municípios precisaria estar mais forte para podermos ter uma etapa nacional mais contundente”&comma; explicou &&num;8211&semi; na mesma nota &&num;8211&semi; a coordenadora-geral do ConCidades&comma; Fernanda Ludmila&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Por isso&comma; as datas serão alteradas&period; Para que os municípios e estados possam se organizar melhor e trazer muitos insumos para a etapa nacional&period; Vamos mobilizar a sociedade para participar do movimento e conseguir formatar cidades mais justas e sustentáveis para atender as expectativas da sociedade”&comma; acrescentou&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Ainda de acordo com o ministério&comma; todos os estados&comma; mais o Distrito Federal<&sol;strong>&comma; já anunciaram a oficialmente a realização de suas conferências&comma; embora nem todos tenham agendado data e local para os eventos&period; Mesmo com a nova prorrogação do calendário&comma; anunciada hoje&comma; as conferências estaduais já convocadas e agendadas permanecem válidas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A edição anterior do evento foi realizada em novembro de 2013 e<a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;gov&period;br&sol;cidades&sol;pt-br&sol;composicao&sol;orgaos-colegiados&sol;arquivos&sol;conselho-das-cidades&sol;conferencias&sol;5a-conferencia&sol;propostas-prioridades-mcid-5-cnc&period;pdf" target&equals;"&lowbar;blank"> culminou na apresentação de um documento<&sol;a> com propostas de ações prioritárias para saneamento&semi; mobilidade urbana e trânsito&semi; capacitação e assistência técnica&semi; financiamento da política urbana&semi; participação&comma; controle social e conselhos&semi; política territorial e regularização fundiária e habitação<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-03&sol;ministerio-adia-6a-conferencia-nacional-das-cidades">Fonte&colon; 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