Minas Gerais proíbe imagens degradantes de mulheres em banheiros de comércios

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O estado de Minas Gerais proibiu que estabelecimentos comerciais exponham imagens discriminatórias ou degradantes de mulheres em banheiros&period; A lei entrou em vigor a partir de sua publicação&comma; no último sábado &lpar;4&rpar;&comma; no Diário Oficial de Minas Gerais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O texto da Lei 25&period;132&sol;25 veda que quaisquer banheiros de estabelecimentos comerciais localizados no estado mineiro exponham esse tipo de imagem&period; O descumprimento acarretará em sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor &lpar;CDC&rpar;&comma; como multas&comma; suspensão do fornecimento de produtos&comma; serviços e atividades do estabelecimento&comma; entre outros&period;<&sol;p>&NewLine;<aside class&equals;"read-too read-too--with-img">&NewLine;<h2 class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;title'&gt&semi;Leia Mais&lt&semi;&sol;h2&gt&semi; &lt&semi;ul class&equals;" read-too&lowbar;&lowbar;list&equals;""> <&sol;h2>&NewLine;<li class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;list-item"> <picture class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;picture"> <&sol;picture>&NewLine;<h3 class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;post-title">Gabinete especial monitora ameaças na Esplanada para o 8&sol;1<&sol;h3>&NewLine;<&sol;li>&NewLine;<li class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;list-item"> <picture class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;picture"> <&sol;picture>&NewLine;<h3 class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;post-title">Comissão do Congresso espera relatório para votar Orçamento de 2025<&sol;h3>&NewLine;<&sol;li>&NewLine;<li class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;list-item"> <picture class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;picture"> <&sol;picture>&NewLine;<h3 class&equals;"read-too&lowbar;&lowbar;post-title">&&num;8220&semi;Ainda Estou Aqui&&num;8221&semi;&colon; Veja quem foram os deputados cassados junto a Rubens Paiva<&sol;h3>&NewLine;<&sol;li>&NewLine;<&sol;aside>&NewLine;<p>O projeto&comma; que tramitou originalmente na Assembleia Legislativa de Minas Gerais &lpar;ALMG&rpar;&comma; é de autoria do deputado Cássio Soares &lpar;PSD-MG&rpar; e foi assinado por outros 42 parlamentares&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo a ALMG&comma; a nova legislação tem como principal objetivo &OpenCurlyDoubleQuote;assegurar ambientes livres de conteúdos que possam objetificar&comma; sexualizar&comma; satirizar ou representar mulheres de maneira inadequada”&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Sob supervisão de Renata Souza<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;cnnbrasil&period;com&period;br&sol;politica&sol;minas-gerais-proibe-imagens-degradantes-de-mulheres-em-banheiros-de-comercios&sol;">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;