Nesta segunda-feira (3/4), o Ministério da Cultura (MinC) empossou 72 novos membros, titulares e suplentes, do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), em cerimônia no auditório do subsolo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios. A seleção dos representantes da sociedade civil, que exercerão mandato até 2025, foi realizada em 2022 por meio de Chamada Pública através da plataforma Vota Cultura.
O CNPC tem caráter consultivo e, entre outras coisas, tem a finalidade de propor políticas públicas para a cultura de forma articulada entre as diferentes esferas de governo e a sociedade civil, dar apoio às articulações e cooperações federativas necessárias à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), e dos processos de participação da sociedade na formulação das políticas culturais.
É o colegiado que propõe medidas que visem o reconhecimento da cultura como cerne do desenvolvimento humano, social e econômico; avalia as diretrizes do Plano Nacional de Cultura e acompanha a execução, inclusive quanto à aplicação de recursos; é também o propositor e responsável pelas regras da Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontecerá em dezembro de 2023, em Brasília.
leia mais na notícia publicada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
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