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<p>O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina que apresentaram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. Publicadas nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), <strong>as medidas determinam desde a suspensão do ingresso de novos alunos até restrições ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)</strong>.</p>
<p>A decisão foi baseada na avaliação de 351 cursos. As instituições punidas obtiveram notas 1 e 2, em uma escala que vai até 5, e o rigor das sanções variou conforme o percentual de alunos proficientes em cada unidade.</p>
<h2>Divisão das sanções</h2>
<p>O MEC separou as instituições em grupos, aplicando punições proporcionais à gravidade dos resultados:</p>
<ul>
<li><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seres/mec-n-72-de-16-de-marco-de-2026-*-693446231" target="_blank">Grupo 1</a> &#8211; instituições com nota 1 e menos de 30% de estudantes com proficiência: punição mais severa, com suspensão imediata de novos alunos, proibição de novas vagas e abertura de processo de supervisão.. Além disso, fica suspensa da possibilidade de celebrar contratos de Fies e com outros programas federais de acesso ao ensino.</li>
</ul>
<p>A medida foi aplicada contra a Universidade Estácio de Sá, União das Faculdades dos Grandes Lagos, Centro Universitário de Adamantina, Faculdade de Dracena, Centro Universitário Alfredo Nasser, Faculdade Metropolitana e Centro Universitário Uninorte.</p>
<ul>
<li><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seres/mec-n-73-de-16-de-marco-de-2026-*-693464457" target="_blank">Grupo 2</a> &#8211; instituições com nota 1 e proficiência entre 30% e 40%:dos estudantes: redução de 50% das vagas autorizadas e impedimento de expansão, além de proibição de contrato do Fies e e restrição à participação em programas federais.</li>
</ul>
<p>Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Universidade Brasil; Universidade do Contestado; Universidade de Mogi das Cruzes; Universidade Nilton Lins; Centro Universitário de Goiatuba; Centro Universitário das Américas; Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Centro Universitário CEUNI (Fametro); Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras; Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul e Faculdade Zarns (Itumbiara).</p>
<ul>
<li><a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seres/mec-n-74-de-16-de-marco-de-2026-*-693450617" target="_blank">Grupo 3</a> &#8211; instituições com nota 2 e proficiência entre 40% e 50%: redução de 25% das vagas e restrições a programas federais de financiamento.</li>
</ul>
<p>As instituições penalizadas foram: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis; Universidade de Ribeirão Preto; Universidade Iguaçu; Universidade Santo Amaro; Universidade de Marília; Universidade Paranaense; Afya Universidade Unigranrio; Centro Universitário Serra dos Órgãos; Universidade de Cuiabá; Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras; Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Afya Centro Universitário de Porto Velho. Centro Universitário Ingá; Faculdade de Medicina Nova Esperança; Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba; Faculdade Atitus Educação Passo Fundo; Afya Centro Universitário de Itaperuna; Centro Universitário Maurício de Nassau; Faculdade Morgana Potrich; Afya Faculdade de Porto Nacional; Faculdade Uninassau Vilhena; Centro Universitário Famesc. Faculdade de Medicina de Olinda; Faculdade Estácio de Alagoinhas; Faculdade Atenas Passos; Faculdade Estácio de Juazeiro; Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes; Faculdade Unicesumar de Corumbá; Faculdade Estácio de Canindé e Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês.</p>
<ul>
<li>Além dessas, <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seres/mec-n-75-de-16-de-marco-de-2026-*-693441949" target="_blank">outras 40 graduações de medicina</a> com nota 2, mas proficiência acima de 50%, entraram em processo de supervisão e monitoramento, sem punições imediatas, garantindo o direito de defesa.</li>
</ul>
<h2>Universidades Federais<strong> </strong></h2>
<p>O ministério também incluiu <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seres/mec-n-76-de-16-de-marco-de-2026-693111839" target="_blank">instituições públicas na lista</a>. As universidades federais do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) responderão a processos de supervisão. A UFPA foi a única pública a sofrer sanção imediata, com corte de 50% das vagas.</p>
<p>Segundo o MEC, as cautelares podem ser revistas, prorrogadas ou agravadas com base nos resultados do Enamed 2026.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-03/mec-pune-mais-de-50-cursos-de-medicina-por-desempenho-insuficiente">Fonte: Clique aqui</a></p>


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