MEC publica regras para aplicação do ‘incentivo conclusão’ do Programa Pé-de-Meia

<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-2072730">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Valores ficarão bloqueados até o Ministério confirmar que o estudante cumpriu os requisitos para receber o incentivo&semi; caso haja problemas ou encerramento da conta&comma; o dinheiro será mantido em poupança<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">José Cruz&sol;Agência Brasil<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;11&sol;sala-de-aula-311x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;11&sol;sala-de-aula-676x450&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">Por padrão&comma; o dinheiro será investido na poupança&comma; mas o aluno pode mudar essa opção a qualquer momento<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p><&quest;xml encoding&equals;"UTF-8"&quest;&quest;&quest;&quest;><&sol;p>&NewLine;<p>O Ministério da Educação &lpar;<strong>MEC<&sol;strong>&rpar; publicou uma portaria no Diário Oficial da União &lpar;DOU&rpar; contendo regras para a aplicação do &OpenCurlyDoubleQuote;incentivo conclusão” do <strong>Programa Pé-de-Meia<&sol;strong>&comma; que oferece benefícios financeiros a estudantes do ensino médio público para estimular a permanência e a conclusão dos estudos&period; De acordo com o despacho&comma; os estudantes poderão escolher entre duas formas de investimento para o valor do incentivo&colon; a aplicação total em poupança ou em títulos públicos federais do Tesouro Direto&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-image-text" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Os valores ficarão bloqueados até o MEC confirmar que o estudante cumpriu os requisitos para receber o incentivo&period; E&comma; caso haja problemas ou encerramento da conta&comma; o dinheiro será mantido em poupança até regularização&period; Por padrão&comma; o dinheiro será investido na poupança&comma; mas o aluno pode mudar essa opção a qualquer momento&period; Pelas regras do benefício&comma; a autorização do responsável legal será necessária apenas uma vez&comma; no momento da liberação da conta&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A portaria estabelece&comma; ainda&comma; que a Caixa Econômica Federal&comma; como agente financeiro&comma; deverá fornecer informações claras e acessíveis sobre os investimentos&comma; incluindo relatórios de rentabilidade e custos&period; O programa prevê também que se o aluno não cumprir os requisitos ou for desligado&comma; os valores investidos&comma; incluindo rendimentos&comma; voltarão ao Fundo de Custeio &lpar;Fipem&rpar;&comma; que financia o Pé-de-Meia&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Com informações do Estadão Conteúdo<br &sol;><&sol;em><em>Publicado por Fernando Dias<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;mec-publica-regras-para-aplicacao-do-incentivo-conclusao-do-programa-pe-de-meia&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;