MEC prorroga até maio prazo para regulação da EAD no ensino superior

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Ministério da Educação &lpar;MEC&rpar; prorrogou até 9 de maio o prazo para criação do marco regulatório e de novos referenciais de qualidade para oferta de cursos da educação superior na modalidade a distância&period; A medida foi publicada no <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;en&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;portaria-mec-n-247-de-8-de-abril-de-2025-622882420" target&equals;"&lowbar;blank">Diário Oficial da União<&sol;a> de 9 de abril&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Com o adiamento&comma; os processos de credenciamento e autorização de novos cursos de graduação do tipo ensino a distância &lpar;EAD&rpar; ficam suspensos até a definição das novas normas regulatórias&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Na última semana&comma; no evento de divulgação dos dados do Censo Escolar 2024&comma; o ministro da Educação&comma; Camilo Santana&comma; disse que o texto do decreto presidencial que vai regulamentar o ensino superior a distância no país está sendo aperfeiçoado em articulação com especialistas e entidades que atuam na educação superior&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Estamos ouvindo os setores&comma; os especialistas&period; Foram seis meses de discussão e avaliação para que a gente pudesse chegar a esse momento&comma; fechando o processo para que ele &lbrack;decreto&rsqb; possa ser anunciado oficialmente pelo presidente&period;”<&sol;p>&NewLine;<p>Entre os pontos que serão definidos pelo marco regulatório estão a definição de quais cursos precisarão ser 100&percnt; presenciais&comma; quais poderão ser híbridos e quais poderão desenvolver as atividades em EAD&period; <&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O MEC não é contra o ensino a distância&period; O que nós queremos apenas é garantir a qualidade na oferta desses cursos e na formação desses profissionais”&comma; garantiu o ministro da Educação&comma; Camilo Santana&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<h2>Segunda prorrogação<&sol;h2>&NewLine;<p>Inicialmente&comma; o novo marco regulatório e os referenciais de qualidade para a oferta de cursos de educação a distância &lpar;EaD&rpar; deveriam ter sido publicados até 31 de dezembro de 2024&comma; conforme estabelecido na portaria do MEC nº 528&comma; de 6 de junho de 2024&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Em janeiro deste ano&comma; o ministro da Educação deu a previsão de que o decreto seria apresentado em fevereiro&period; Entretanto&comma; foram necessários novos adiamentos&period; Em 10 de março&comma; o MEC prorrogou o prazo para 10 de abril&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;educacao&sol;noticia&sol;2025-04&sol;mec-prorroga-ate-maio-prazo-para-regulacao-da-ead-no-ensino-superior">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;