MEC lança pacto para qualificar educação de jovens e adultos

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira &lpar;6&rpar; o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos &lpar;EJA&rpar;&period; A meta é superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população a partir de 15 anos de idade que não tenha acessado ou concluído o ensino fundamental e médio&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1598710&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>A medida&comma; <a rel&equals;"nofollow noopener" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;decreto-n-12&period;048-de-5-de-junho-de-2024-563751664">publicada por decreto no <em>Diário Oficial da União<&sol;em><&sol;a>&comma;prevê a colaboração entre municípios&comma; estados e Distrito Federal para oferta de ensino de qualidade&comma; com múltiplas metodologias e abordagens&comma; além de disponibilidade de recursos didáticos coerentes com o público do EJA&period; <&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o MEC&comma; o Programa Nacional do Livro Didático &lpar;PNLD&rpar; não comprava obras para a educação de jovens e adultos há nove anos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua &lpar;Pnad Contínua&rpar;&comma; divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística &lpar;IBGE&rpar; em 2023&comma; o Brasil ainda mantinha 9&comma;6 milhões de pessoas na faixa etária a partir dos 15 anos de idade que não sabiam ler e escrever&period; E o percentual da população preta ou parda nessas condições é de 7&comma;4&percnt;&comma; mais do que o dobro da taxa encontrada entre as pessoas brancas&comma; de 3&comma;4&percnt;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Além de ampliar o número de matrículas para adultos e jovens&comma; a medida também visa estabelecer a oferta da modalidade em todas as etapas de educação&period; As diretrizes do pacto trazem ainda orientações para superar as desigualdades na educação pública&comma; como o critério de equidade na oferta de vagas&comma; com prioridade no atendimento aos grupos em situação de vulnerabilidade&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Outra meta a ser alcançada é a integração com a educação profissional e tecnológica para também promover qualificação para o trabalho&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os entes federados que aderirem ao pacto terão acesso a repasses financeiros pelos programas de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos&semi; Dinheiro Direto na Escola e Brasil Alfabetizado&period; Os recursos terão origem nas dotações orçamentárias do Executivo e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação&comma; com a adequação da estrutura de financiamento do EJA&period; Estão previstas ainda a oferta de bolsas para alfabetizadores e de formação de professores&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Cadastro<&sol;h2>&NewLine;<p>Um cadastro das informações sobre os cursos disponibilizados&comma; as demandas e as matrículas realizadas será criado pelo MEC para que os recursos sejam direcionados conforme as necessidades de cada local&period; O CadEJA facilitará também o acompanhamento da aplicação financeira e das ações propostas no pacto&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;educacao&sol;noticia&sol;2024-06&sol;mec-lanca-pacto-para-qualificar-educacao-de-jovens-e-adultos">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;