O ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou o resultado de uma consulta pública sobre a avaliação e reestruturação do Ensino Médio, nesta segunda-feira (7), que tinha o objetivo de dialogar com gestores, profissionais, pesquisadores, especialistas, estudantes e a sociedade civil sobre a Política Nacional do Ensino Médio.
Dentre as principais propostas feitas pela pasta de Santana, está o aumento para 2.400 horas de formação obrigatória e redução de cinco para três itinerários formativos. Isso significa que a carga horária básica do Ensino Médio cresceria 33%.
“O relatório extrapola a questão curricular, é sobre a qualidade do Ensino Médio dos jovens brasileiros”, afirmou Camilo.
Até dia 21 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) quer ouvir entidades educacionais, comissões de Educação da Câmara e do Senado e tentar construir uma proposta definitiva de mudanças no Ensino Médio, que precisará do apoio do Legislativo — as mudanças seriam aprovadas por Projeto de Lei.
“Ainda no mês de agosto, [devemos] consolidar a proposta e, depois, encaminhar no final do mês, ou início de setembro, ao Congresso”, afirmou o ministro.
Santana também disse que o novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado pelo governo Lula contemplará a área da educação. A nova versão investirá na melhoria da infraestrutura das escolas públicas do país. A expectativa é que 3.600 obras interrompidas sejam retomadas pelo governo federal.
“O presidente Lula lança o Novo PAC agora, dia 11 [de agosto], além de investir na criação de mais escolas e creches. O objetivo é colocar em andamento obras que estão paralisadas na criação de mais escolas e creches”, indicou o ministro.
Sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a proposta é que, a partir de 2025, a prova passe a ser restrita à formação geral básica.
O ministro garantiu que não haverá prejuízo aos estudantes de todo o país. “Não haverá nenhum prejuízo aos jovens. Esse ano não tem problema, porque já estava garantido que não haveria mudanças”, disse Santana.
A pasta reforçou que a mudança feita no Enem para os anos seguintes será objeto de debate com a sociedade, no contexto da elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Foram três meses realizando audiências públicas, reuniões com entidades, ouvindo a comunidade escolar sobre a experiência do Ensino Médio no país e as propostas de mudança. Segundo o ministro, a ideia é que tudo possa ser resolvido ainda esse ano para não ter prejuízos no próximo ano letivo.
Durante a consulta, os professores ressaltaram que precisam de mais formação, enquanto os gestores educacionais pediram mais infraestrutura nas escolas.
Camilo Santana pontuou as diferenças entre as instituições públicas e disse que a prioridade é que jovens queiram estar nas escolas.
“Há escolas e escolas no Brasil. Precisamos corrigir essas desigualdades nas estruturas das escolas brasileiras. Elas precisam ser atrativas, criativas e acolhedoras”, avaliou Camilo.
A consulta pública feita pela plataforma Participa + Brasil contou com 11.024 respostas. Já a pesquisa feita pelo WhatsApp teve 139.159 participantes, sendo eles estudantes, jovens que não se identificaram como estudantes, professores e gestores.
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