MDIC reduz prazo de análise de incentivo à exportação pela metade

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;2 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O prazo para análise de pedidos do regime de <em>drawback<&sol;em>&comma; um dos principais incentivos às exportações brasileiras&comma; caiu em mais de 50&percnt;&comma; anunciou o Ministério do Desenvolvimento&comma; Indústria&comma; Comércio e Serviços &lpar;MDIC&rpar;&period; <&sol;strong>Duas portarias publicadas no Diário Oficial da União simplificam os procedimentos de pedidos e reduzem o número de etapas do processo&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Com as mudanças&comma; o tempo de avaliação&comma; que antes podia chegar a até 60 dias&comma; passa a ser inferior a 30 dias&period; <strong>A alteração tem como objetivo tornar mais rápido e simples o acesso das empresas ao benefício&comma; sem mudar as regras para concessão do incentivo&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A nova regra simplifica o processo de análise&period; Antes&comma; o pedido passava por etapas separadas&colon; primeiro era feita uma análise inicial e só depois as empresas eram chamadas a apresentar documentos adicionais&period; Agora&comma; todo o processo ocorre de uma só vez&comma; permitindo que a documentação seja enviada no momento do pedido&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Esse envio é feito por meio do <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;portalunico&period;siscomex&period;gov&period;br&sol;portal&sol;" target&equals;"&lowbar;blank">Portal Único Siscomex<&sol;a>&comma; sistema que centraliza operações de comércio exterior no país&period; <strong>A mudança elimina etapas intermediárias e reduz o tempo total de espera&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>A <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;portaria-secex-n-486-de-24-de-abril-de-2026-701462255" target&equals;"&lowbar;blank">primeira portaria<&sol;a> autoriza o envio dos documentos no pedido de inclusão no regime&period; A <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;portaria-secex-n-487-de-24-de-abril-de-2026-701472770" target&equals;"&lowbar;blank">segunda portaria<&sol;a> atualiza versões dos manuais operacionais do <em>drawback<&sol;em>&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Segundo o governo&comma; a atualização mantém os critérios de controle&comma; mas moderniza os procedimentos operacionais&comma; facilitando o uso do benefício pelas empresas&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<h2>Desoneração de insumos<&sol;h2>&NewLine;<p><strong>Prática regulamentada pela Organização Mundial do Comércio &lpar;OMC&rpar;&comma; o <em>drawback<&sol;em> é um mecanismo que reduz ou elimina tributos sobre insumos usados na produção de bens que serão exportados&period; As empresas podem importar ou comprar matérias-primas no Brasil pagando menos impostos&comma; desde que utilizem esses insumos para fabricar produtos destinados ao mercado externo&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O <em>drawback<&sol;em> é considerado estratégico para a competitividade do Brasil no comércio internacional&period; Ele abrange diversos tributos&comma; como imposto de importação&comma; Imposto sobre Produtos Industrailizados &lpar;IPI&rpar;&comma; Programa de Integração Social &lpar;PIS&rpar;&comma; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social &lpar;Cofins&rpar; e taxas sobre frete&comma; reduzindo o custo de produção para exportadores&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Existem duas principais modalidades&colon; a suspensão&comma; que elimina impostos na compra de insumos para produtos que ainda serão exportados&comma; e a isenção&comma; que permite recuperar tributos pagos anteriormente em operações semelhantes&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Estatísticas<&sol;h2>&NewLine;<p>Segundo o MDIC&comma; em 2025&comma; cerca de 20&comma;8&percnt; das exportações brasileiras&comma; o equivalente a US&dollar; 72 bilhões&comma; usaram o <em>drawback<&sol;em> na modalidade suspensão&period; Aproximadamente 1&comma;8 mil empresas aderem ao regime&comma; especialmente em setores como carnes&comma; mineração&comma; indústria automotiva e química&period;&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2026-04&sol;mdic-reduz-prazo-de-analise-de-incentivo-exportacao-pela-metade">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;