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<p>A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez um apelo por penas mais rigorosas contra incendiários durante sua participação no programa ‘Bom Dia, Ministra’ nesta terça-feira (17). Em um momento em que o Brasil enfrenta uma seca severa em grande parte do território, a ministra enfatizou a gravidade da situação e a necessidade de medidas mais duras.</p>
<p>Marina Silva declarou: “Nesse momento, qualquer incêndio se caracteriza como incêndio criminoso. Há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional”. A ministra ressaltou que, devido às condições climáticas atuais, qualquer ato de queimada está em desacordo com a lei e, portanto, configura-se como crime.</p>
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<h3 class="read-too__post-title">“Saúde não tem preço, mas tem custo”, afirma professor sobre decisão do STF</h3>
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<h3 class="read-too__post-title">Frente Ambientalista tenta votar projetos que endurecem punição a queimadas</h3>
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<h2>Legislação atual considerada inadequada</h2>
<p>A ministra criticou a legislação vigente, afirmando que as penas atuais são inadequadas para combater efetivamente aqueles que desrespeitam a lei e provocam incêndios. “Obviamente que as penas hoje são, eu diria, inadequadas para combater aqueles que desrespeitam a lei e usam fogo, criando essa situação dramática no nosso país”, pontuou Silva.</p>
<p>Para enfrentar esse desafio, Marina Silva revelou que a Sala de Situação do governo está trabalhando em propostas para elevar as penas. Ela também mencionou projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, como o do senador Contarato, que propõe considerar o ato de atear fogo intencionalmente como um crime hediondo, o que resultaria em punições mais severas.</p>
<p>A declaração da ministra ocorre em um contexto de crescente preocupação com as queimadas e seus impactos ambientais. Com a seca afetando diversas regiões do país, o risco de incêndios florestais aumenta significativamente, tornando crucial a adoção de medidas preventivas e punitivas mais eficazes.</p>
<p>A postura firme de Marina Silva reflete a urgência de se abordar a questão dos incêndios criminosos de forma mais contundente, buscando não apenas punir os responsáveis, mas também desencorajar futuras ocorrências que possam agravar ainda mais a situação ambiental do Brasil.</p>
<div class="disclaimer__ai"> <em>Os textos gerados por inteligência artificial na <strong>CNN Brasil</strong> são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da <strong>CNN</strong>. Clique aqui para saber mais.</em></div>
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