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<p>A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) incluiu entre suas prioridades para 2025 o estudo do potencial petrolífero da Margem Equatorial, que engloba as bacias sedimentares Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.</p>
<p>A inclusão no calendário de avaliações da Agência foi formalizada na última quinta-feira (11), e fez parte de uma ofensiva do Ministério de Minas e Energia (MME) pelo avanço da exploração da região.</p>
<p>Um dia antes (10), se reuniram no Palácio do Planalto, na presença do presidente Lula, o ministro do MME, Alexandre Silveira, e representantes do Ministério do Meio Ambiente, incluindo a titular da pasta, Marina Silva, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho.</p>
<p>Segundo apuração da <strong>CNN</strong>, a reunião, que também contou com a presença de outros quadros ligados à infraestrutura e discutiu a necessidade de celeridade de licenciamentos ambientais para avanço de projetos.</p>
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<p>No ano passado, o Ibama indeferiu o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração na Foz do Amazonas. O entendimento foi de que a estatal não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS) — que permite identificar áreas em que a extração e produção leva a graves riscos e impactos ambientais.</p>
<p>Logo após a ANP realizar seu movimento, a Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME abriu uma consulta pública para rediscutir a interação entre “questões ambientais e segurança energética” e propor aprimoramentos às políticas que envolvam estas questões.</p>
<p>O material indica a importância do licenciamento para projetos como “incontestável”, mas o classifica como “complexo” para empreendedores e demais partes envolvidas. O trabalho traz um capítulo específico sobre “novas fronteiras” em que menciona a Margem Equatorial e especificamente a Foz do Amazonas.</p>
<p>Entre os pontos de reflexão e conclusões fomentados pelo material do MME para a consulta pública estão:</p>
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<li>Análise crítica sobre as sobreposições das atribuições do Ibama e ANP e como avançar para pacificar o tema;</li>
<li>Alinhar estratégias para licenças mais céleres para perfuração dos poços exploratórios (com menção à Margem Equatorial)</li>
<li>Aprovar as AAAS pendentes e avaliar o uso de verbas de PD&;I para realizar os Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares.</li>
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<p><a href="https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/margem-equatorial-vira-prioridade-da-anp-para-2025-em-meio-a-ofensiva-para-exploracao-da-regiao/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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