Categories: Últimas Notícias

MAPA diz que Brasil tem legislação rigorosa com empresas europeias

Em resposta a empresas europeias que optaram por interromper a aquisição de soja brasileira, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu nota na noite desta terça-feira (29) afirmando que o Brasil conta com uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo.

“O Brasil conta com uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, apoiada por um sistema de comando e controle eficiente e respaldado por uma complexa estrutura de monitoramento e fiscalização. Esse sistema tem permitido ao país combater o desmatamento ilegal com políticas públicas que abrangem o Cerrado, a Amazônia e outras regiões sensíveis, assegurando que a produção agrícola seja feita de maneira responsável e sustentável”, disse o Mapa em nota.

No início do mês, a Comissão Europeia propôs o adiamento – de dezembro de 2024 para dezembro de 2025 – da entrada em vigor da lei antidesmatamento da União Europeia (UE). Oficialmente chamada de Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), a lei determina que os importadores europeus deverão fiscalizar suas cadeias de suprimento com objetivo de garantir que os produtos importados não venham de áreas desmatadas.

“O Brasil considera as normas do EUDR arbitrárias, unilaterais e punitivas, tendo em vista que desconsideram particularidades dos países produtores e impõem exigências com impactos significativos sobre os custos e a participação de pequenos produtores no mercado europeu”, diz o documento do Mapa.

O ministério afirmou ainda que as novas normas dificultam o acesso ao mercado europeu de produtos brasileiros, da América Latina e de outras origens, como a Ásia. “Incentivos positivos são mais eficazes na promoção da proteção ambiental, compensando e remunerando aqueles que prestam serviços ambientais”, diz o documento.

De acordo com o Mapa, a agricultura brasileira tem compromisso com um comércio justo e ambientalmente responsável. Os dados do setor brasileiro, segundo a pasta, demonstram um descolamento positivo em termos de ganhos de produtividade e redução de impactos negativos em comparação a outros países.

“O Brasil está pronto para colaborar, mas exige ser tratado com a mesma justiça e equilíbrio que pautam as relações comerciais internacionais devendo ser rechaçadas posturas intempestivas e descabidas como anunciadas por empresas europeias, com forte presença de atividade também no mercado brasileiro”, diz o documento.

 

 


Fonte: Clique aqui

Redação

Share
Published by
Redação

Recent Posts

Casa do Benin recebe 2ª edição do Seminário Nacional do Samba nesta sexta (8) – Secretaria de Comunicação

Foto: Otávio Santos/ Secom PMS Com apoio da Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal…

1 hora ago

Eventos e temporada de cruzeiro aquecem turismo em Salvador antes mesmo do verão  – Secretaria de Comunicação

Fotos: Jefferson Peixoto / Secom PMS Os grandes eventos culturais da cidade, o início da…

2 horas ago

Américo: Kamala e Trump não deram a devida importância para mudanças climáticas

As mudanças climáticas, um tema de extrema relevância global, foram surpreendentemente negligenciadas nos discursos eleitorais…

3 horas ago

Seu Tuta será sepultado em São Paulo nesta terça

Velório, que teve início nesta segunda-feira (4), às 10h, foi um evento íntimo, reservado apenas…

5 horas ago

Gel de veneno de aranha causa ereção e rejuvenescimento e é desenvolvido na UFMG

Um produto revolucionário, a partir de um gel feito com veneno de aranha, desenvolvido em…

9 horas ago

Chuva segue em São Paulo ao longo da semana? Veja o que diz a previsão

O tempo instável deve seguir em São Paulo pelo menos até o final desta semana,…

9 horas ago