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<p>Mais do que uma oportunidade, se tornar microempreendedor individual (MEI) foi uma questão de necessidade para mais da metade das pessoas que tinham empregos formais e viraram MEI em 2022. A constatação faz parte de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1608507&;o=node" style="width:1px; height:1px; display:inline;"/></p>
<p>O estudo foi feito com dados de até 2022, quando o Brasil tinha 14,6 milhões de MEIs, sendo que 2,6 milhões aderiram à modalidade jurídica no último ano do levantamento. Desses, o IBGE só tinha informações sobre experiências profissionais prévias de 2,1 milhões.</p>
<p>Os dados permitiram ao IBGE identificar que 1,7 milhão de MEIs tinham sido desligados das empresas, seja involuntariamente, por vontade própria ou término de contrato de trabalho temporário.</p>
<p>Ao analisar especificamente os trabalhadores que foram desligados por vontade do empregador ou justa causa, isto é, demitidos, o IBGE chegou ao quantitativo de 1 milhão de pessoas. Esse contingente representa 60,7% do total de desligados que viraram MEI em 2022.</p>
<p>Para o analista da pesquisa Thiego Gonçalves Ferreira o dado aponta que o microempreendedorismo individual muitas vezes é uma questão de necessidade. Ele parte da premissa que o empreendedorismo por oportunidade ocorre quando a pessoa planeja bem a decisão antes de montar o próprio negócio.</p>
<p>“A gente identifica que a maioria dos MEIs representariam a espécie de empreendedor por necessidade, uma vez que a causa do desligamento [do emprego anterior] não partiu dele, foi involuntário”, explica.</p>
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<h2>MEI</h2>
<p>Microempreendedor Individual é a forma que o trabalhador pode se formalizar por conta própria, pagando imposto de forma simplificada e tendo acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para família.</p>
<p>Para ter acesso ao MEI, o trabalhador deve preencher uma série de requisitos, entre eles: exercer atividades que estejam na lista de ocupações permitidas; contratar, no máximo, um empregado que receba o piso da categoria ou um salário mínimo; não ser sócio de outra empresa; e ter faturamento anual de até R$ 81 mil (há exceções para o faturamento, a depender da atividade).</p>
<p>O levantamento do IBGE cruza dados de fontes como Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Simples Nacional (Simei), Cadastro Central de Empresas (Cempre) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A Rais é uma das fontes de dados sobre vínculo de trabalho prévio dos MEIs como, por exemplo, o motivo do desligamento.</p>
<h2>Experiência prévia</h2>
<p>Ao observar dados de 2,1 milhão de trabalhadores que eram empregados de outras empresas e viraram microempreendedor individual em 2022, percebe-se que alguns segmentos de atuação por conta própria têm grande ligação com a ocupação anterior da pessoa.</p>
<p>O maior destaque nessa correlação é o segmento de construção. Três em cada quatro MEIs (76,4%) desse segmento atuavam anteriormente como pedreiros. Já no segmento de transporte, armazenagem e correio, 61,6% trabalhavam como caminhoneiros antes de virarem MEI. No segmento de alojamento e alimentação, 40,9% eram cozinheiros.</p>
<p>“Essa experiência prévia pode determinar o sucesso do empreendedor”, avalia o analista do IBGE.</p>
<p>Apesar de a série histórica do IBGE começar em 2020, a pesquisa consegue identificar que 80% dos MEIs estabelecidos em 2019 apresentaram taxa de sobrevivência após três anos, ou seja, continuaram existindo.</p>
<h2>Radiografia dos MEIs</h2>
<p>Os 14,6 milhões de microempreendedores individuais encontrados pelo IBGE em 2022 representam alta de 11,4% na comparação com 2021 (13,2 milhões) e 18,8% do total de ocupados por empresas no país.</p>
<p>Pouco mais da metade (51,5%) dos MEIs atuam no setor de serviços. Em termos de participação, de todos os trabalhadores da área de serviço, 17,3% são MEIs.</p>
<p>O setor com maior parcela de MEIs é a construção. Quase um terço (31,4%) dos trabalhadores nessa atividade são microempreendedores.</p>
<p>Com cerca de 4 milhões de MEIs, São Paulo é a unidade da federação com mais microempreendedores, representando 27% do total do país.</p>
<p>De 2020 a 2022, 7 milhões de trabalhadores aderiram ao MEI, isto significa dizer que praticamente metade (48,6%) dos MEIs existente no Brasil surgiram nesse período de três anos.</p>
<p>O levantamento aponta ainda que menos de 1% (0,9%) dos MEIs empregam outra pessoa. O IBGE constatou ainda que 38% dos MEIs funcionam no mesmo endereço de residência do trabalhador.</p>
<p>Do total de MEIs em 2022, 28,4% deles (4,1 milhões) eram inscritos no Cadastro Único (CadÚnico, listagem do governo que identifica famílias de baixa renda). Desses no CadÚnico, metade (49,8%) era beneficiária do Auxílio Brasil (em 2023, o programa assistencial do governo federal voltou a se chamar Bolsa Família).</p>
<h2>Estatísticas experimentais</h2>
<p>O IBGE classifica o estudo <em>Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2022</em> como experimental, por ser uma pesquisa nova, com série histórica iniciada em 2020. </p>
<p>“Isso faz com que a gente tenha cautela na hora de interpretar os resultados”, pondera Thiego Ferreira.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/mais-de-60-de-desligados-que-viraram-mei-agiram-por-necessidade">Fonte: Clique aqui</a></p>


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