Lula veta integralmente PL da Dosimetria

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira &lpar;8&rpar; veto integral ao <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;camara&period;leg&period;br&sol;proposicoesWeb&sol;prop&lowbar;mostrarintegra&quest;codteor&equals;3063311&amp&semi;filename&equals;Tramitacao-PL&percnt;202162&sol;2023" target&equals;"&lowbar;blank">Projeto de Lei nº 2&period;162 de 2023<&sol;a>&comma; conhecido como PL da Dosimetria&comma; aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional&period; O texto previa a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O anúncio foi feito durante ato&comma; no Palácio do Planalto&comma; que marca os três anos dos ataques perpetrados por manifestantes apoiadores de Bolsonaro que&comma; inconformados com o resultado das eleições&comma; invadiram o Congresso Nacional&comma; o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal &lpar;STF&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Todos eles tiveram amplo direito de defesa&comma; foram julgados com transparência e imparcialidade&period; E&comma; ao final do julgamento&comma; condenados com base em provas robustas&comma; e não com ilegalidades em série&comma; meras convicções ou &lbrack;apresentações de&rsqb; Powerpoint fajutas”&comma; disse Lula&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Quero parabenizar a Suprema Corte pela conduta irrepreensível ao longo de todo esse processo&period; Julgou e condenou no estrito cumprimento da lei&period; Não se rendeu às pressões&comma; não se amedrontou diante das ameaças&period; Não se deixou levar por revanchismo&period; Saiu fortalecida&period; Sua conduta certamente será lembrada pela história”&comma; completou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ao citar o poeta hispano-americano George Santayana&comma; Lula concluiu&colon; &OpenCurlyDoubleQuote;Aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo&period; Em nome do futuro&comma; não temos hoje o direito de esquecer o passado&period; Por isso&comma; não aceitamos nem ditadura civil nem ditadura militar&period; O que queremos é democracia emanada do povo e para ser exercida em nome do povo”&period;     <&sol;p>&NewLine;<h2>Entenda<&sol;h2>&NewLine;<p>O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado&comma; quando praticados no mesmo contexto&comma; implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas&comma; &OpenCurlyDoubleQuote;calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal&comma; bem como a forma geral de cálculo das penas”&period; O texto reduz também o tempo para progressão do regime de prisão de fechado para semiaberto ou aberto&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Tais mudanças poderiam beneficiar condenados pelo 8 de janeiro&comma; como o ex-presidente Jair Bolsonaro&comma; além dos militares Almir Garnier&comma; ex-comandante da Marinha&semi; Paulo Sérgio Nogueira&comma; ex-ministro da Defesa&semi; Walter Braga Netto&comma; ex-ministro da Casa Civil&semi; e Augusto Heleno&comma; ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional &lpar;GSI&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O projeto de lei também reduziria o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns&comma; segundo especialistas ouvidos pela <strong>Agência Brasil<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2026-01&sol;lula-veta-integralmente-pl-da-dosimetria">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;