Lula sanciona taxação de compras internacionais de até US$ 50

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira &lpar;27&rpar; a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US&dollar; 50 &lpar;cerca de R&dollar; 250&rpar;&comma; então isentas de imposto de importação&period; O novo texto inclui uma cobrança de 20&percnt; sobre o valor de compras dentro desse limite&comma; muito comuns em <em>sites<&sol;em> internacionais como Shopee&comma; AliExpress e Shein&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1601524&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação &lpar;Mover&rpar;&comma; que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes&period; O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 11&comma; por 380 votos contra 26&comma; e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável&comma; o Conselhão&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Originalmente apresentado pelo governo federal&comma; o projeto Mover prevê R&dollar; 19&comma;3 bilhões em incentivos&comma; durante cinco anos&comma; e redução de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos que emitam menos gases do efeito estufa&comma; responsáveis pelo aquecimento da terra e pelas mudanças climáticas&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Primeira infância<&sol;h2>&NewLine;<p>Durante a reunião&comma; Lula assinou ainda decreto para instaurar uma política nacional integrada para a primeira infância&period; O texto tem como base propostas elaboradas por um grupo de trabalho e entregues ao governo federal no último dia 13&comma; com estratégias integradas entre diferentes áreas da administração federal para a priorizar crianças de até 6 anos de idade – sobretudo as que estão em situações de vulnerabilidade&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Outros decretos<&sol;h2>&NewLine;<p>Também foi assinado decreto que trata de projetos tecnológicos de alto impacto&period; A iniciativa tem&comma; dentre outros objetivos&comma; ampliar a cooperação entre instituições cientificas e empresas&comma; além de estimular projetos sustentáveis&comma; impulsionar a produção industrial de alto valor agregável e estimular o desenvolvimento de polos tecnológicos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O presidente assinou ainda mais um decreto que institui estratégia nacional da economia circular&period; A proposta do governo federal é promover a transição do atual modelo de produção linear para uma economia circular&comma; que incentiva o uso eficiente de recursos naturais e de práticas sustentáveis ao longo da cadeia produtiva&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-06&sol;lula-sanciona-taxacao-de-compras-internacionais-de-ate-50-dolares">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;