Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta quase R$ 400 milhões em emendas

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O <strong>presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira &lpar;14&rpar; a Lei Orçamentária Anual &lpar;LOA&rpar; de 2026<&sol;strong>&period; A norma&comma; que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano&comma; foi <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;lei-n-15&period;346-de-14-de-janeiro-de-2026-&ast;-681158465" target&equals;"&lowbar;blank">publicada em edição extra do Diário Oficial da União &lpar;DOU<&sol;a>&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Alegando inconformidades legais&comma; o <strong>presidente decidiu vetar dois dispositivos que somam quase R&dollar; 400 milhões em emendas parlamentares<&sol;strong>&period; Eles foram incluídos durante a tramitação do texto&comma; e não constavam na programação orçamentária enviada pelo Poder Executivo&comma; como determina a lei federal que trata das emendas &lpar;Lei Complementar 210&sol;24&rpar;&comma; segundo o governo&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O<strong> veto terá que ser apreciado por deputados e senadores&comma; que poderão mantê-lo ou derrubá-lo<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ao todo&comma; o <strong>Orçamento da União para 2026 será de R&dollar; 6&comma;54 trilhões<&sol;strong>&comma; com <strong>meta de superávit de R&dollar; 34&comma;2 bilhões<&sol;strong>&period; O <strong>salário mínimo sai de R&dollar; 1&period;518 e sobe para R&dollar; 1&period;621<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As áreas de Saúde e Educação contarão com recursos totais de R&dollar; 271&comma;3 bilhões e R&dollar; 233&comma;7 bilhões&comma; respectivamente&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para o Bolsa Família&comma; foram reservados R&dollar; 158&comma;63 bilhões&comma; enquanto o programa de incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio&comma; o Pé de Meia&comma; contará com R&dollar; 11&comma;47 bilhões&period; Outros R&dollar; 4&comma;7 bilhões estão previstos para o programa que garante acesso a botijão de gás a famílias de baixa renda&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Emendas<&sol;h2>&NewLine;<p>O texto da Lei Orçamentária aprovado no Congresso<strong> prevê aproximadamente de R&dollar; 61 bilhões em emendas parlamentares<&sol;strong>&period; Desse total&comma; cerca de R&dollar; 37&comma;8 bilhões serão destinados a emendas impositivas&comma; de pagamento obrigatório&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As emendas individuais&comma; dos deputados e senadores&comma; somam R&dollar; 26&comma;6 bilhões&semi; as de bancada&comma; destinadas às bancadas estaduais&comma; ficaram com R&dollar; 11&comma;2 bilhões&period; Já as emendas de comissão&comma; que não têm execução obrigatória&comma; somam R&dollar; 12&comma;1 bilhões&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Além do veto de quase R&dollar; 400 milhões em emendas parlamentares&comma; há a <strong>expectativa de que o governo federal edite outros atos normativos para remanejar mais R&dollar; 11 bilhões em emendas parlamentares para outras ações<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2026-01&sol;lula-sanciona-orcamento-de-2026-e-veta-quase-r-400-milhoes-em-emendas">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;