Lula sanciona lei que transfere capital para Belém temporariamente

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira &lpar;4&rpar; o projeto de lei que transfere&comma; temporariamente&comma; a capital brasileira de Brasília para Belém &lpar;PA&rpar;&period; <&sol;strong>A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima &lpar;COP30&rpar;&comma; entre 11 e 21 de novembro de 2025 &period;  A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional&period; <&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o governo&comma; a transferência temporária tem caráter simbólico e político e &OpenCurlyDoubleQuote;reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional”&comma; além de evidenciar o compromisso do país com as questões globais do clima&period;  <&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;whatsapp&period;com&sol;channel&sol;0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da <strong>Agência Brasil <&sol;strong>no WhatsApp<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<p><strong>Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo&comma; inclusive os do presidente da República e dos ministros&comma; terão o registro da capital paraense&period;<&sol;strong> Durante o período&comma; os Poderes Executivo&comma; Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade de Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Caso semelhante já ocorreu em 1992&comma; quando a capital federal foi transferida para o Rio de Janeiro&comma; durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento&comma; a Rio-92&period; <&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-11&sol;lula-sanciona-lei-que-transfere-capital-para-belem-temporariamente">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;