Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira &lpar;30&rpar; a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal&comma; cosméticos e perfumes&period; <&sol;strong>A aprovação da norma ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima&comma; Marina Silva&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Lula classificou a iniciativa como uma lei que &&num;8220&semi;defende a soberania animal&&num;8221&semi;&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país&&num;8221&semi;&comma; afirmou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>O texto sancionado havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o governo federal&comma; <strong>a partir da publicação da lei&comma; as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar medidas <&sol;strong>que&comma; entre outros pontos&comma; assegurem o reconhecimento dos métodos alternativos e adotem um plano estratégico para garantir a disseminação desses métodos no território nacional&comma; além de estabelecerem medidas de fiscalização do uso de informações oriundas de testes&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A norma estabelece também que os produtos e ingredientes que tenham sido fabricados antes da vigência da lei poderão ser comercializados&period; Novos produtos obrigatoriamente não poderão mais testar em animais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A instituição da norma&comma; segundo a ministra Marina Silva&comma; representa um marco para o país&comma; que avança no fortalecimento de uma convivência mais justa e equilibrada entre humanos&comma; animais e meio ambiente&comma; a exemplo do que já é realidade em outros países&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência&comma; estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade&&num;8221&semi;&comma; enfatizou a ministra&period; <&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-07&sol;lula-sanciona-lei-que-proibe-uso-de-animais-em-testes-cosmeticos">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;