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<p>O <strong>presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)</strong>.</p>
<p><strong>O novo documento </strong>de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), <strong>dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais</strong>, como cinema, teatro e shows. </p>
<p>Com a sanção, <strong>a CNDB deve começar a ser emitida no mês que vem, a partir do dia 15 de outubro</strong>, Dia Nacional do Professor.</p>
<p>&#8220;Muitas vezes, o professor chegava pra mim e dizia: &#8216;ministro, às vezes, quando eu vou ao cinema, e que tenho que provar que sou professor, para garantir a meia-entrada, tenho que levar o meu contracheque impresso na mão&#8217;, ou o holerite, como algumas pessoas conhecem. Portanto, a carteira nacional docente brasileira vai ser uma forma de reconhecer&#8221;, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante evento de sanção do projeto de lei, no Palácio do Planalto.</p>
<p>Santana é o autor da proposta legislativa que cria a nova carteira profissional. A medida tramitou no Congresso Nacional ao longo dos últimos meses e foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados.</p>
<p>&#8220;Por que o advogado pode ter a carteira, por que o médico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional? Portanto, a partir de hoje, com essa sanção, vamos garantir que todo o professor, que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei&#8221;, acrescentou o ministro. </p>
<p>O ministro também informou que <strong>cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil</strong>, <strong>sem pagamento de anuidade</strong>, e <strong>descontos de 15% em hotéis</strong>, por meio de um convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).</p>
<h2>Emissão da carteira</h2>
<p>A Carteira Nacional de Docente no Brasil é um documento de identificação destinado, exclusivamente, aos professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal.</p>
<p>Para a emissão da carteira, <strong>a partir de outubro, o professor deve preencher seu cadastro no</strong> <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://maisprofessores.mec.gov.br/login" target="_blank">site do Programa Mais Professores para o Brasil</a>. Os <strong>interessados podem usar a conta da plataforma Gov.br com CPF e senha cadastrados</strong>.</p>
<p><amp-youtube data-videoid="E4C1hK5vXY0" layout="responsive" width="1000" height="563"></amp-youtube></p>
<p>O site do programa avisa que as informações serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os registrados na Receita Federal do Brasil, e do cadastro do Censo Escolar.</p>
<p>Ao se cadastrar, <strong>o professor deverá indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua</strong>.</p>
<p>O prazo de emissão da nova carteira dependerá da disponibilidade dessas informações. A<strong> expectativa do MEC é que mais de 2 milhões de professores tenham acesso ao novo documento</strong>.</p>
<p>Pela lei aprovada no Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação.</p>
<p>A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne açõesâ¯de valorizaçãoâ¯eâ¯qualificação do magistério da educação básica,â¯bem comoâ¯de incentivo à docência no país.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-09/lula-sanciona-lei-que-cria-carteira-nacional-do-professor">Fonte: Clique aqui</a></p>


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