Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira &lpar;23&rpar; o Projeto de Lei &lpar;PL&rpar; 1&period;246&sol;2021&comma; que <strong>estabelece que os conselhos de administração de estatais deverão ter&comma; obrigatoriamente&comma; 30&percnt; das vagas de membros titulares destinadas a mulheres&comma; incluindo reserva específica para mulheres negras ou com deficiência&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O texto foi aprovado no fim de junho pelo Senado Federal&period; A sanção ocorreu em cerimônia&comma; no Palácio do Planalto&comma; com a presença de Lula&comma; de ministras&comma; parlamentares&comma; líderes empresariais e representantes da sociedade civil&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;As mulheres conquistam um degrau a mais na luta por participação&comma; para exercer cargos importantes em governos e empresas públicas&&num;8221&semi;&comma; destacou Lula&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>Apresentada em 2021 pela deputada federal Tábata Amaral &lpar;PSB-SP&rpar;&comma; a nova lei ainda depende de uma regulamentação&comma; <&sol;strong>mas será implementada de forma gradual&comma; ao longo de três anos&period; Mulheres deverão ocupar&comma; no mínimo&comma; 10&percnt; das vagas no primeiro ano&comma; 20&percnt; no segundo e&comma; finalmente&comma; 30&percnt; no terceiro&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;A gente formulou o projeto quatro anos atrás&comma; começou uma batalha pela aprovação dele e agora ele é lei&period; Para dizer que essas mulheres talentosas com currículos pesadíssimos&comma; elas estão prontas&comma; prontas para contribuir nos conselhos de estatais&comma; conselhos de empresas privadas&comma; e para contribuir no setor público&period; O que falta muitas vezes é você vencer o preconceito&&num;8221&semi;&comma; declarou a parlamentar&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>O texto abrange empresas públicas&comma; sociedades de economia mista e suas subsidiárias e controladas&period; Também são abarcadas outras companhias em que a União&comma; os estados&comma; os municípios ou o Distrito Federal detenham a maioria do capital social com direito a voto&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p><strong>Dos postos reservados&comma; 30&percnt; serão destinados a trabalhadoras autodeclaradas negras ou com deficiência&period; A política de cotas deverá ser revisada após 20 anos&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos&comma; Esther Dweck&comma; as <strong>estatais federais como um todo já têm&comma; em média&comma; 25&percnt; de mulheres à frente nos conselhos<&sol;strong>&period; &&num;8220&semi;Em tese&comma; parece que falta pouco&comma; só que é muito diversa entre as estatais&period; Algumas tem mais do que 50&percnt;&comma; outras tem bem menos do que 30&percnt;&period; Então&comma; a média tá em 25&percnt;&comma; mas a gente precisa avançar&&num;8221&semi;&comma; observou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Caso as empresas não cumpram com os percentuais previstos em lei&comma; a indicações seguintes para conselhos ficam travadas&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-07&sol;lula-sanciona-cota-de-30-para-mulheres-em-conselhos-de-estatais">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;