Lula quer ampliar debate sobre inclusão do Susp na Constituição

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil&comma; dos outros Poderes e de outros setores do país antes de finalizar e encaminhar ao Congresso a proposta que altera a Constituição Federal para ampliar as atribuições da União na segurança pública&period; A decisão foi tomada nesta quarta-feira &lpar;7&rpar;&comma; durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros no Palácio do Planalto&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1606977&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública&comma; Ricardo Lewandowski&comma; o intuito é que a proposta seja pactuada politicamente antes de ser apresentada aos parlamentares&period; &&num;8220&semi;Vamos ouvir os especialistas em segurança pública&comma; quem sabe acadêmicos&comma; aqueles que se dedicam ao estudo dessa matéria&period; Será uma discussão democrática&comma; ampla&comma; como se faz neste governo&&num;8221&semi;&comma; disse o ministro&period; Ele afirmou que os presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário também serão ouvidos&comma; além do procurador-geral da República&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Nas últimas semanas&comma; o governo tem debatido internamente a ideia de incluir o Sistema Único de Segurança Pública &lpar;Susp&rpar; na Constituição Federal&period; O encontro de hoje contou com a presença dos representantes do alto escalão do governo que já foram governadores&comma; além do advogado-geral da União&comma; Jorge Messias&period; A ideia é que uma das próximas discussões reúna todos os 27 governadores&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Ricardo Lewandowski lembrou que o texto constitucional de 1988 não contempla questões complexas e atuais como&comma; por exemplo&comma; os crimes transnacionais&comma; e ressaltou a necessidade dessa atualização até para cumprimento de acordos internacionais assinados pelo Brasil em áreas que vão desde a lavagem de dinheiro e o combate ao tráfico de pessoas até as criptomoedas&period; &&num;8220&semi;O que nós estamos conscientes&comma; e o presidente está de acordo&comma; é que a União precisa atuar de forma mais presente&comma; mas hoje não tem instrumentos para isso&comma; pois o papel da União nesse aspecto não se encontra na Constituição&period; Porque a Constituição atribuiu o combate à criminalidade e a responsabilidade pela segurança pública apenas aos estados-membros da Federação e&comma; parcialmente&comma; aos munícipios quando se trata da Guarda Municipal&period;&&num;8221&semi;<&sol;p>&NewLine;<p>Participaram do encontro os ministros Rui Costa &lpar;Casa Civil&rpar;&semi; Renan Filho &lpar;Transportes&rpar;&semi; Camilo Santana &lpar;Educação&rpar;&semi; Wellington Dias &lpar;Desenvolvimento e Assistência Social&comma; Família e Combate à Fome&rpar;&semi; e Waldez Góes &lpar;Integração e do Desenvolvimento Regional&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2024-08&sol;lula-quer-ampliar-debate-sobre-inclusao-do-susp-na-constituicao">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;