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<p><strong>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (19), que o Senado deve analisar o Projeto de Lei (PL) Antifacção com diálogo e responsabilidade. Em publicação nas redes sociais, Lula criticou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no texto enviado pelo governo que, segundo ele, enfraquecem o combate ao crime organizado.</strong></p>
<p>“É importante que prevaleçam, no Senado, o diálogo e a responsabilidade na análise do projeto para que o Brasil tenha de fato instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas”, escreveu.</p>
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<p>“Precisamos de leis firmes e seguras para combater o crime organizado. O projeto aprovado ontem pela Câmara alterou pontos centrais do PL Antifacção que nosso governo apresentou. Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, acrescentou.</p>
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<p>Lula declarou que o governo está comprometido com o fortalecimento da Polícia Federal, a maior integração entre as forças de segurança e a ampliação do trabalho de inteligência para enfrentar facções criminosas e suas estruturas de financiamento.</p>
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<p>Na noite desta terça-feira (18), por 370 a 110 votos, a Câmara aprovou o texto do PL Antifacção (PL 5582/2025), que visa combater o crime organizado. Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo Executivo. Ele apresentou, ao menos, cinco versões do relatório.</p>
<p>O projeto prevê penas mais duras para integrantes de facções criminosas e apreensão de bens de investigados. Entre outros temas, o texto cria, ainda, a definição de organização criminosa ultraviolenta, apesar das críticas que apontaram que a criação de um novo tipo criminal poderia gerar um caos jurídico nos processos judiciais que tendem a beneficiar os criminosos.</p>
<h2>Hugo Motta</h2>
<p>Após a postagem de Lula, o presidente da Câmara dos Deputados, <strong>Hugo Motta (Republicanos-PB), também se manifestou nas redes sociais sobre a aprovação do PL, dizendo que não se pode desinformar a população “com inverdades”</strong>. Para ele, o governo optou pelo “caminho errado” na negociação do texto.</p>
<p>Antes da votação, os deputados governistas chegaram a solicitar que o projeto fosse retirado da pauta, pois o texto original teria sido “desconfigurado”. Mas Motta manteve a votação argumentando que o texto seria a resposta &#8220;mais dura&#8221; da história da Câmara no enfrentamento ao crime organizado.</p>
<p><strong>Ele afirmou que o projeto original do governo federal trouxe pontos positivos, mas que foram necessários mais olhares de outros setores e bancadas.</strong></p>
<p>“É muito grave que se tente distorcer os efeitos de um Marco Legal de Combate ao Crime Organizado cuja finalidade é reforçar a capacidade do Estado na segurança pública”, escreveu Motta, nesta quarta-feira.</p>
<p>“Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas. Precisamos estar unidos neste momento. O governo optou pelo caminho errado ao não compor essa corrente de união para combater a criminalidade”, acrescentou.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-11/lula-pede-analise-responsavel-do-pl-antifaccao-pelo-senado">Fonte: Clique aqui</a></p>


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