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<p><strong>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vê com naturalidade a ocorrência de atrito entre diferentes pastas do governo, em especial quando envolvem processos que requerem cuidados especiais, como nas áreas ambiental e econômica.</strong></p>
<p>A afirmação foi feita em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (3), em resposta após um pedido de avaliação do projeto de lei (PL) que cria um marco para o licenciamento ambiental no país.</p>
<p>O PL 2.159 é chamado também de PL da Devastação por aqueles que são contra sua aprovação. Os que são favoráveis ao projeto dizem que ele dará celeridade às licenças ambientais.</p>
<p>O texto aprovado no Senado – e já encaminhado à Câmara dos Deputados – prevê a dispensa de licenciamento para atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executados por questão de soberania nacional ou de calamidade pública.</p>
<p>Além disso, o PL isenta de licenciamento os empreendimentos agropecuários para cultivo de espécies de interesse agrícola, bem como de pecuária extensiva, semiextensiva e intensiva de pequeno porte.</p>
<h2>Atrito</h2>
<p>Lula disse que não conhece de forma detalhada as regras previstas no projeto em tramitação no Legislativo.</p>
<blockquote>
<p>“Quando chegar [à Presidência], eu digo se concordo ou não com as regras aprovadas”, afirmou.</p>
</blockquote>
<p>Na avaliação do presidente, é natural que haja atritos, inclusive entre membros de sua equipe, em questões relevantes que envolvem os mais diversos interesses.</p>
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<p>“Foi assim nos meus mandatos; nos governos do Fernando Henrique Cardoso, do José Sarney e de todo mundo. Sempre haverá atrito e divergências entre as pessoas que concedem e as pessoas que querem receber. Isso vale também para crédito bancário; vale para liberação de orçamento.”</p>
</blockquote>
<h2>Ibama</h2>
<p>No caso específico do que seria a demora para os licenciamentos ambientais concedidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, o presidente lembrou que, se o Ibama der uma autorização precipitada, quem vai para cima dele é o Ministério Público.</p>
<p>“Então eles também têm preocupações porque têm muitas responsabilidades. É por isso que, muitas vezes, eles são muito exigentes”, disse Lula.</p>
<p><strong>“Claro que, se você fosse ministro dos Transportes, tendo o compromisso de fazer uma quantidade de obras, e um dos motivos do atraso seja o Ibama, obviamente que vai discutir com o Ibama. Se é [algo do interesse de] uma hidrelétrica, o ministro vai discutir primeiro com o Ibama. Sempre haverá atrito”, disse. “E vai continuar sendo motivo de atrito”, ponderou.</strong></p>
<p>Lula lembrou que, quando reassumiu a Presidência da República, em 2023, o Ibama tinha 700 funcionários a menos do que tinha ao final de seu segundo mandato no Executivo, em 2010.</p>
<p>A diminuição do número de servidores é, segundo o presidente, um dos fatores que explicam eventuais atrasos.</p>
<p>“Muitas vezes, a morosidade do Ibama não é por má-fé, mas por falta de especialistas ou por exigências de capacitação técnica para fazer as coisas. Se você não tem todas as pessoas [de] que você precisa, você demora mais”, argumentou.</p>
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