Lula autoriza uso de R$ 12 bilhões para renegociação de dívidas rurais

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p><strong>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira &lpar;5&rpar;&comma; uma Medida Provisória &lpar;MP&rpar; de renegociação de dívidas rurais&period; Serão R&dollar; 12 bilhões para apoiar até 100 mil produtores&comma; principalmente pequenos e médios agricultores que sofreram com secas e enchentes nos últimos anos&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O objetivo do governo com essa MP é <strong>proporcionar condições mais favoráveis para que agricultores endividados regularizem sua situação financeira e mantenham a produção de alimentos&period;<&sol;strong> Em vídeo nas redes sociais&comma; Lula explicou que a renegociação poderá ser feita por produtores que perderam duas safras nos últimos cinco anos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Nos últimos anos&comma; secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores&comma; gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nova safra&period; Por isso&comma; tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor&period; A medida vale para pequenos&comma; médios e grandes produtores com duas perdas de safras nos últimos cinco anos em municípios que decretaram calamidade duas vezes nesse período”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o governo federal&comma; essa renegociação tem capacidade de alcançar cerca de 96&percnt; dos pequenos e médios agricultores que hoje estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Entenda<&sol;h2>&NewLine;<p>Para aderir à renegociação&comma; <strong>o produtor precisa comprovar as perdas de safra<&sol;strong> nos últimos cinco anos e estar localizado em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período&period; <strong>O prazo de pagamento dos produtores será de até nove anos&comma; com carência de um ano&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Os R&dollar; 12 bilhões disponibilizados serão repassados do Tesouro Nacional para os bancos públicos&comma; privados e cooperativas de crédito&comma; com o BNDES na estruturação&period; <strong>As taxas de juros serão mais baixas que as praticadas no mercado&period;<&sol;strong> Elas vão variar de acordo com o porte do produtor&period; Cerca de 6&percnt; ao ano para pequenos&comma; 8&percnt; para médios e 10&percnt; para os demais&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Os limites de crédito vão de R&dollar; 250 mil no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar &lpar;Pronaf&rpar;&comma; até R&dollar; 1&comma;5 milhão no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural &lpar;Pronamp&rpar; e R&dollar; 3 milhões para os demais produtores&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A regulamentação das condições será definida pelo Conselho Monetário Nacional &lpar;CMN&rpar;&comma; responsável por estabelecer os tetos e parâmetros finais&period; Já o risco de crédito será integralmente assumido pelas instituições financeiras&comma; sem transferência para o Tesouro&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-09&sol;lula-autoriza-uso-de-r-12-bilhoes-para-renegociacao-de-dividas-rurais">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;