Lula assina MP que prevê apoio financeiro a produtores rurais gaúchos

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou&comma; nesta sexta-feira &lpar;25&rpar;&comma; uma Medida Provisória &lpar;MP&rpar; para complementar ações financeiras de apoio a produtores rurais gaúchos que tiveram perdas matérias em decorrência das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul&comma; entre abril e maio deste ano&period; O texto&comma; publicado em edição extra do <a rel&equals;"nofollow noopener" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;pesquisa&period;in&period;gov&period;br&sol;imprensa&sol;jsp&sol;visualiza&sol;index&period;jsp&quest;jornal&equals;600&amp&semi;pagina&equals;1&amp&semi;data&equals;25&sol;10&sol;2024&amp&semi;totalArquivos&equals;3"><em>Diário Oficial da União<&sol;em><&sol;a>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo o governo&comma; o texto&comma; que tem validade imediata&comma; mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional&comma; permitirá que produtores rurais acessem financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar &lpar;Pronaf&rpar; e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural &lpar;Pronamp&rpar; com desconto em operações de crédito rural realizadas entre 6 e 22 de setembro de 2024&period; Isso cobre o período de 17 dias em que não havia apoio após a expiração da MP anterior &lpar;MP nº 1&period;216&sol;2024&rpar; e antes da publicação da <a rel&equals;"nofollow noopener" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;en&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;lei-n-14&period;981-de-20-de-setembro-de-2024-585937571">Lei nº 14&period;981&sol;2024<&sol;a>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Outro ponto da MP define que operações feitas em municípios que decretaram calamidade pública ou situação de emergência até 31 de julho de 2024&comma; mas que só tiveram a situação reconhecida oficialmente até 30 de agosto de 2024&comma; sejam elegíveis para desconto&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Pela MP&comma; a Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul passa a ter poder de validar pedidos de desconto em municípios sem Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável ou com pendências de resposta&comma; até o prazo de 17 de outubro de 2024&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Por fim&comma; o texto define que que o uso da Política de Garantia de Preços Mínimos &lpar;PGPM&rpar; para produtos extrativistas seja ampliado para atender agricultores familiares&comma; extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais &lpar;PCT&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-10&sol;lula-assina-mp-que-preve-apoio-financeiro-produtores-rurais-gauchos">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;