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<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia oficialmente a volta do Bolsa Família em cerimônia agendada para as 11h desta quinta-feira (2), no Palácio do Planalto, quando assinará a medida provisória (MP) com as novas regras.</p>
<p>A reedição do programa, que volta no lugar do Auxílio Brasil de Jair Bolsonaro, terá valor mínimo de R$ 600, conforme foi prometido por Lula durante a campanha, e contará com benefícios extras em relação à sua configuração original, vinculados a gestantes, crianças e adolescentes.</p>
<p>O pagamento adicional será de R$ 150 por cada criança da casa com até seis anos e de R$ 50 para os dependentes de sete a 18 anos incompletos. Gestantes também receberão um valor extra de R$ 50.</p>
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<p>Também voltarão a ser exigidas as condicionantes que existiam na configuração original do programa: para não perder o benefício, as famílias precisam comprovar a frequência escolar dos jovens e crianças, o acompanhamento pré-natal das gestantes e também manter atualizado o caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.</p>
<p>A reedição do programa prevê, ainda, regras mais rígidas e um pente fino Cadastro Único, depois que, no ano passado, houve uma explosão no número de beneficiários declarados como família “unipessoal”, de uma pessoa só. A avaliação é que, com a falha na declaração, pessoas de uma mesma família estavam conseguindo receber mais de um benefício.</p>
<p>Têm direito ao auxílio as famílias que se encontram abaixo na linha da pobreza ou da pobreza extrema, o que, pelos parâmetros atualizados do programa, abrange aqueles que vivem com uma renda de até R$ 218 por pessoa da família.</p>
<p>Em uma casa com cinco pessoas, por exemplo, significa uma renda total de R$ 1.090 para sustentar a todos. O valor é menor do que um salário mínimo, de R$ 1.302 atualmente.</p>
<p>O Bolsa Família ficou sem reajuste por três anos no governo de Jair Bolsonaro e chegou a 2021 pagando uma média de R$ 187 por família beneficiada.</p>
<p>Em dois desses três anos, porém, em 2020 e 2021, as famílias mais pobres receberam o benefício temporário do Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia, em valores partindo de R$ 600 e, depois, de R$ 400.</p>
<p>A partir de 2022, o Bolsa Família seria definitivamente substituído pelo Auxílio Brasil, com novo nome, valor mais alto (de R$ 400) e algumas regras diferentes.</p>
<p>O aumento do benefício para pelo menos R$ 600, permanentemente, foi uma promessa de campanha tanto de Lula quanto de Bolsonaro nas eleições de 2022.</p>
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