Categories: Política

Lula anuncia investimentos da União previstos no Acordo do Rio Doce

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou&comma; nesta quinta-feira &lpar;12&rpar;&comma; ações do governo federal previstas no novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão&comma; em Mariana&comma; Minas Gerais&comma; em 2015&period; Nesta etapa&comma; são investimentos em saúde&comma; educação&comma; assistência técnica&comma; transferência de renda para a população da Bacia do Rio Doce e a inclusão de participação social na definição de projetos&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O presidente Lula lembrou que o governo federal assumiu a responsabilidade de parte das ações de reparação e cobrou seus ministros para que elas saiam&comma; de fato&comma; do papel&period;<&sol;strong> <&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Agora&comma; as coisas têm que acontecer no tempo das possibilidades de executar&comma; porque também tem muita burocracia&period; Recuperar a bacia não é uma coisa assim&comma; ah&comma; vou plantar 1 mil árvores&comma; não&period; É preciso ter muita tarefa para saber o que a gente vai recuperar”&comma; disse Lula&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Para criar condições das pessoas voltarem à normalidade&comma; leva um tempo&period; Nós estamos há 6 meses já com esse pepino nas nossas costas&period; Eu tenho dito aos meus companheiros&comma; que agora é da nossa responsabilidade”&comma; afirmou o presidente cobrando ainda a divulgação das ações para a população da região&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A Barragem do Fundão integrava um complexo da Samarco&comma; mineradora controlada pelas empresas Vale &lpar;brasileira&rpar; e BHP Billiton &lpar;anglo-australiana&rpar;&period; A tragédia aconteceu em 5 de novembro de 2015&comma; quando cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram por 633 quilômetros pela Bacia do Rio Doce&comma; até a foz&comma; no Espírito Santo&period; O desastre provocou a morte de 19 pessoas e impactos diversos às populações de 49 municípios mineiros e capixabas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>No acordo assinado em outubro de 2024&comma; dos R&dollar; 132 bilhões previstos&comma; R&dollar; 100 bilhões são novos recursos que devem ser pagos em até 20 anos pelas empresas ao poder público&comma; para serem aplicados em diversas ações&period; Desse total&comma; R&dollar; 49&comma;08 bilhões serão executados pela União e o restante distribuídos entre os governos estaduais&comma; municipais e órgãos como o Ministério Público&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As companhias também destinarão R&dollar; 32 bilhões para custeio de indenizações a pessoas atingidas e de ações reparatórias que permanecerão sob sua responsabilidade&period; <&sol;p>&NewLine;<p><strong>As empresas informam já terem desembolsado R&dollar; 38 bilhões na reparação socioambiental&comma; por meio da Fundação Renova&comma; criada pelas empresas para conduzir as ações de reparação&period;<&sol;strong> <&sol;p>&NewLine;<p>Com a assinatura do acordo&comma; a fundação foi extinta&comma; e a própria Samarco assumiu as obrigações&period;<&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;whatsapp&period;com&sol;channel&sol;0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da <strong>Agência Brasil <&sol;strong>no WhatsApp<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<h2>Valor individual<&sol;h2>&NewLine;<p>O novo acordo estabeleceu o Programa Indenizatório Definitivo &lpar;PID&rpar;&comma; que prevê pagamento de R&dollar; 95 mil para agricultores familiares e pescadores&comma; e de R&dollar; 35 mil para os demais atingidos&period; <strong>Mais de 260 mil pessoas já aderiram ao programa&comma; sendo 53&period;662 pagamentos já realizados&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O prazo final para ingresso no PID foi prorrogado até 4 de julho&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Para as entidades que representam os atingidos&comma; entretanto&comma; o valor individual é insuficiente&period; O representante da Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão de Mariana&comma; Mauro Marcos da Silva&comma; citou o desafio de colocar em prática todos os projetos&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Esse desafio também vem trazer o desespero das pessoas que foram diretamente atingidas e que aguardam uma reparação justa&period; Reparação essa que&comma; através do PID&comma; Programa de Ilusão Definitiva&comma; infelizmente&comma; não contempla a perda de todas essas pessoas”&comma; disse&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>De acordo ainda com as entidades representantes dos atingidos&comma; a prova de que o acordo não satisfaz é que &OpenCurlyDoubleQuote;apesar de 200 mil adesões&comma; ainda existem milhares de pessoas ao longo da bacia que não viram sequer 1 centavo da reparação”&period;<&sol;strong> <&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;É preciso ter um olhar porque os benefícios são muitos&comma; mas a reparação é diferente de benefício&period; A reparação é urgente&period; Quem tem fome&comma; tem pressa&period; E há 9 anos&comma; 7 meses e 7 dias estamos com fome e com sede de justiça”&comma; afirmou Marcos da Silva&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Alguns processos contra as empresas responsáveis pela barragem ainda estão em andamento na Europa&period; <&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Não nos recrimine por talvez não aceitar os R&dollar; 35 mil que serão pagos direto aos atingidos&comma; assim como os 600 comerciantes de Mariana&comma; assim como o município de Mariana que não aderiu ao acordo&period; Não nos recrimine&comma; mas iremos continuar buscando a ética e a justiça seja em Mariana&comma; Belo Horizonte&comma; Brasília&comma; Londres&comma; Holanda&comma; Austrália ou onde quer que elas estejam”&comma; garantiu o representante dos atingidos&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<h2>Ações da União<&sol;h2>&NewLine;<p>Nesta quinta-feira&comma; a Caixa Econômica Federal assinou com os ministérios da Pesca e do Desenvolvimento Agrário termos para a transferência de renda a agricultores familiares e pescadores impactados pela tragédia&period; Os pagamentos devem começar no mês que vem no valor de 1&comma;5 salário mínimo&comma; por 36 meses&comma; seguido de mais 12 meses com 1 salário mínimo&period; Ao todo&comma; serão beneficiadas cerca de 15 mil famílias da agricultura familiar e 22 mil pescadores&comma; com desembolsos de R&dollar; 3&comma;7 bilhões nos próximos 4 anos&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Ainda nesta quinta-feira foi formalizado o compromisso com a construção de um hospital universitário em Mariana&comma; vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto&period; Serão investidos R&dollar; 150 milhões pelo governo federal e R&dollar; 20 milhões pela Prefeitura de Mariana&comma; que também doará o terreno&period; A unidade atenderá casos de média e alta complexidade&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Também houve a contratação de duas entidades para assistência técnica independente&comma; para atuar junto às comunidades mineiras de Mariana e Barra Longa&comma; com o objetivo de fortalecer a participação social dos atingidos nos processos de reparação&period; As instituições responsáveis serão a Cáritas e a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social&comma; em ações coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Por fim&comma; a Secretaria-Geral da Presidência lançou o edital para seleção de representantes da sociedade civil para composição do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba&comma; criado em junho&period; Serão 36 representantes da sociedade civil&comma; sendo 18 titulares e 18 suplentes&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O conselho tem o objetivo de informar os atingidos sobre as ações da União decorrente do Acordo do Rio Doce&comma; monitorar sua execução e deliberar sobre os projetos comunitários do Fundo de Participação Social com orçamento de R&dollar; 5 bilhões&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o governo federal&comma; também foram estabelecidos planos de ação em saúde para quatro municípios atingidos &&num;8211&semi; Mariana&comma; Ouro Preto&comma; Barra Longa e Rio Doce &&num;8211&semi; e criados o Observatório da Educação na Bacia do Rio Doce&comma; para avaliar a educação básica nos 49 municípios&comma; e 15 centros de Formação das Juventudes&comma; que reúnem cursos profissionalizantes e outras atividades de interesse comunitário&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-06&sol;lula-anuncia-investimentos-da-uniao-previstos-no-acordo-do-rio-doce">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;

Redação

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