Líder da bancada ruralista quer incluir ações do MST no PL Antifacção

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O líder da Frente Parlamentar Agropecuária &lpar;FPA&rpar; da Câmara dos Deputados&comma; deputado federal <strong>Paulo Lupion &lpar;Republicanos-PR&rpar;&comma; apresentou emenda ao projeto de lei &lpar;PL&rpar; Antifacção para incluir no texto indivíduos ou grupos que realizam ocupação de terras&comma; o que pode alcançar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra &lpar;MST&rpar; e outros movimentos sociais&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p><strong>O artigo primeiro da <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;camara&period;leg&period;br&sol;proposicoesWeb&sol;prop&lowbar;mostrarintegra&quest;codteor&equals;3044487&amp&semi;filename&equals;EMP&plus;7&plus;&percnt;3D&percnt;3E&plus;PL&plus;5582&sol;2025  " target&equals;"&lowbar;blank">emenda apresentada<&sol;a> nesta quarta-feira &lpar;12&rpar; proíbe que o poder público ofereça proteção ou apoio&comma; ou qualquer benefício&comma; a grupos&comma; organizações ou movimentos sociais &OpenCurlyDoubleQuote;envolvidos na prática de crimes contra propriedades privadas ou públicas&comma; rurais ou urbanas&comma; especialmente esbulho possessório&comma; ocupação ilegal e depredação patrimonial”&period;  <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Ao justificar a medida&comma; o líder da bancada ruralista diz que o objetivo é aumentar a proteção da propriedade&comma; especialmente a rural&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Trata-se de medida salutar para combater o crime no meio rural&comma; o qual tem como norte a violação à propriedade privada e a vida dos produtores rurais”&comma; justificou&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>A emenda proíbe que o programa de proteção a testemunhas para defensores de direitos humanos seja acionado para quem participa de ocupação de terras&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Não poderá ser reconhecido como movimento social&comma; ou defensor de direitos humanos&comma; a pessoa ou grupo que empregue esbulho possessório ou qualquer tipo de ocupação como instrumento de pressão política”&comma; diz o texto&period; O esbulho é quando um proprietário perde a posse do imóvel&period;<&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;whatsapp&period;com&sol;channel&sol;0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da <strong>Agência Brasil <&sol;strong>no WhatsApp<&sol;a><&sol;p>&NewLine;<p>A emenda é assinada também pelo líder do PL&comma; Sóstenes Cavalcante &lpar;PL-RJ&rpar;&comma; e pelo líder do Republicanos&comma; Gilberto Abramo &lpar;Republicanos-MG&rpar;&period; <&sol;p>&NewLine;<p><strong>O PL deve ser apreciado nesta quarta-feira no Plenário da Câmara&comma; podendo o relator Guilherme Derrite &lpar;PP-SP&rpar; acatar&comma; ou não&comma; a emenda apresentada pelo deputado Lupion&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<h2>MST<&sol;h2>&NewLine;<p>O advogado Diego Vedovatto&comma; do setor de direitos humanos do MST&comma; explicou que essa é mais uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais&comma; associando-os a facções criminosas&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Movimentos sociais são organizações legítimas que visam a reivindicação de algum direito constitucional&comma; de alguma política pública&comma; seja a reforma agrária&comma; o direito à moradia ou demarcação dos territórios indígenas&period; De forma alguma podem ser comparadas com facções que promovem o tráfico&comma; a violência e a grilagem de terras”&comma; argumenta o doutorando em direito pela Universidade de Brasília &lpar;UnB&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>Vedovatto<&sol;strong><strong> avalia que&comma; se aprovada&comma; essa emenda alcançaria todos os movimentos sociais do país devido ao seu texto genérico e abrangente&period; Ele também argumenta que o MST faz ocupações de terras como forma de denúncia e de chamar atenção do poder público&period; <&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;É uma forma  de denúncia e sempre de forma pacífica&period; Não há violência contra a pessoa&period; O que há&comma; muitas vezes&comma; é o corte de uma cerca&comma; que não causa prejuízo&period; Eventuais depredações&period; Problemas contra o patrimônio ou contra pessoas devem ser identificadas as pessoas e responsabilizadas”&comma; acrescenta Diego Vedovatto&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>O MST fundamenta as ocupações de terra com objetivo de realizar a reforma agrária com base no Artigo 184 da Constituição Federal&comma; que diz&colon; &OpenCurlyDoubleQuote;compete à União desapropriar por interesse social&comma; para fins de reforma agrária&comma; o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O movimento diz que ocupa terras improdutivas para que o Estado atue no cumprimento da Constituição&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Por outro lado&comma; organizações de proprietários de terras acusam o movimento de crimes contra o patrimônio e buscam aprovar&comma; no Parlamento&comma; projetos para inibir novas ocupações&period;  <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-11&sol;lider-da-bancada-ruralista-quer-incluir-acoes-do-mst-no-pl-antifaccao">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;