Lei que cria Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social será sancionada nesta terça, 9

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>A Lei Complementar nº 3&period;087&sol;2025 que institui a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social &lpar;SMSP&rpar;&comma; na qual a Guarda Municipal e a Defesa Civil estarão subordinadas&comma; será sancionada nesta terça-feira &lpar;9&rpar;&comma; pela prefeita Sheila Lemos&period; O ato acontece no salão nobre do Gabinete da Chefia do Poder Executivo&comma; às 11 horas&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<div class&equals;"ads-txt-env">&NewLine;<p> <span>Continua após a publicidade<&sol;span> <&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Além de estabelecer a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social&comma; a lei também institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social &lpar;Fumsep&rpar;&comma; cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social &lpar;Conseg&rpar;&comma; e o Observatório Municipal de Segurança Pública &lpar;Osep-Municipal&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Fruto do Projeto de Lei Complementar nº 34&sol;2025&comma; encaminhado à Câmara de Vereadores em setembro deste ano&comma; a nova secretaria permitirá ao Executivo Municipal ampliar e qualificar tanto a formulação das políticas públicas de segurança quanto o acompanhamento e participação transparente da sociedade civil&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A estrutura da SMSP&comma; com suas coordenações e gerências técnicas&comma; representa um marco na modernização da gestão municipal&comma; contemplando ainda órgãos especializados que permitirão uma atuação mais eficiente e coordenada na promoção da segurança da população&period; Entre esses órgãos estão o Observatório Municipal de Segurança Pública&comma; responsável pela produção de dados e análises estratégicas&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;estadodabahia&period;com&period;br&sol;noticia&sol;43680&sol;lei-que-cria-secretaria-municipal-de-seguranca-publica-e-defesa-social-sera-sancionada-nesta-terca-9">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;