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<p>Síndrome provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida; Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para quem possui condição</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">Marcello Casal JrAgência Brasil</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/07/imagem-jvp-79-345x207.png"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2025/07/imagem-jvp-79-750x450.png"></source></source></picture><span class="image_credits"> A norma passa a valer 180 dias após a publicação<br /></span></div>
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<p>A partir de janeiro de 2026, quem têm <strong>fibromialgia </strong>passará a ser considerado <strong>pessoa com deficiência (PcD)</strong>. A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente <strong>Luiz Inácio Lula da Silva</strong>. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho. A norma passa a valer 180 dias após a publicação.</p>
<p>A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida. A origem está na chamada “sensibilização central”, uma disfunção em que os neurônios ligados à dor tornam-se excessivamente excitáveis. Entre os direitos que serão estendidos às pessoas com fibromialgia estão cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.</p>
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<p>Uma equipe de saúde, com médicos e psicólogos, terá que atestar a limitação da pessoa para participação em atividades em igualdade com as outras pessoas. No Distrito Federal, por exemplo, quem tem fibromialgia já pode ser considerado com deficiência. Agora a lei vale para todos o país. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para quem possui a síndrome.</p>
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<p id="caption-attachment-2024123" class="wp-caption-text">O autor da proposta, deputado José Guimarães</p>
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<p><em>*Com informações da Agência Brasil e Câmara </em></p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/lei-define-fibromialgia-como-deficiencia-em-todo-pais-a-partir-de-2026.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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