<!-- WP QUADS Content Ad Plugin v. 3.0.4 -->
<div class="quads-location quads-ad1" id="quads-ad1" style="float:none;margin:0px;">

</div>
<p></p>
<p>Juíza federal concedeu uma liminar após pedido da distribuidora feito na última quarta-feira (18). Integrantes da prefeitura de São Paulo dizem não temer a medida e acreditam no fim do contrato. </p>
<div wp_automatic_>
<div class="post_image"><span class="image_fonte">BRUNO ESCOLASTICO/E.FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/10/esc20241016001-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2024/10/esc20241016001-676x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">Justiça suspende processo que pode acabar com concessão da Enel em São Paulo<br /></span></div>
<p><?xml encoding="UTF-8"???></p>
<p>A Justiça Federal concedeu, nesta quinta-feira (19), uma liminar à Enel Distribuição São Paulo suspendendo o processo da Agência Nacional de Energia Elétrica que pode levar à caducidade do contrato da distribuidora de energia no estado paulista.</p>
<p>No parecer, a juíza Pollyanna Kelly Maciel alegou que a Enel não teve seu direito de defesa respeitado em um processo administrativo A magistrada suspendeu o voto do Diretor-Geral da Aneel, Sandoval Feitosa, de forma provisória, justificando que ele tinha decidido pela extinção do contrato dois dias antes do prazo estipulado para defesa.</p>
<p>“A Impetrante alega violação ao devido processo legal ao contraditório à ampla defesa, fundamentando que a autoridade coatora proferiu voto recomendando a declaração de caducidade do Contrato de Concessão em 24/02/2026, antes mesmo do encerramento do prazo expressamente concedido para a sua manifestação defensiva, cujo termo final era 26/02/2026”, diz a decisão.</p>
<p>Na ocasião, Feitosa afirmou que a empresa não cumpriu devidamente com o plano de contingência estabelecido para lidar com os impactos dos eventos climáticos, disponibilizando equipes abaixo do necessário para o restabelecimento da energia elétrica.</p>
<p>A pressão para a extinção do contrato da Enel em São Paulo ganhou força após o último apagão, que ocorreu em dezembro de 2025,na região metropolitana, quando mais de 4 milhões de imóveis ficaram sem fornecimento de energia elétrica por 6 dias.</p>
<p>Integrantes da prefeitura de São Paulo, ouvidos pela <strong>Jovem Pan</strong>, disseram que o fim do contrato é “inevitável” e que o relatório apresentando as falhas da distribuidora é “muito forte”.</p>
<p>O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, têm defendido o fim do contrato. O chefe do executivo paulista falou no ano passado em “varrer a Enel” do estado.</p>
<p>Após o apagão, Nunes e Freitas se reuniram com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na reunião, ficou acertado que eles iriam buscar a caducidade do contrato.</p>
<p>No entanto, na última semana, houve troca de farpas entre o prefeito e o ministro. Durante reunião na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Silveira disse que tem orientado a Aneel a “despolitizar o assunto para avançar na renovação do contrato” e afirmou que Ricardo Nunes tem feito “politicagem” com o assunto. A fala foi rebatida pelo prefeito. “Me causa muita infelicidade essa pessoa [Silveira] tratar um tema tão importante dessa forma. Não é a primeira vez que ele faz isso.</p>
<p>Estava marcada para a próxima terça-feira, uma reunião da diretoria da Aneel para decidir a respeito da recomendação do Ministério de Minas e Energia sobre o fim da concessão, mas com a liminar, a discussão sobre o tema está suspensa.</p>
<p>Em nota, a Aneel disse que vai recorrer: “A ANEEL está avaliando a decisão e as ações que serão tomadas para assegurar suas prerrogativas e competências legais”.</p>
<p>A reportagem procurou a Enel para comentar a decisão, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.</p>
</p></div>
<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/justica-suspende-processo-que-pode-acabar-com-concessao-da-enel-em-sao-paulo.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


Evento em Salvador também confirmou Zé Cocá como candidato a vice-governador e definiu os nomes…
O Nubank entrou em uma fase mais ambiciosa na acirrada corrida do setor financeiro pelo…
Depois de retornar de Belo Horizonte na quarta-feira (22), o elenco do Bahia tem reapresentação…
Casa Civil libera mais entrevistas e viagens; EBC republica conteúdos retirados do ar O governo…
A indústria brasileira de panificação e confeitaria segue como um dos segmentos mais relevantes da…
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela de julho do Bolsa Família…