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<p>Desligamento ocorreu devido a um corte orçamentário; Dnit informou que, para manter os contratos de fiscalização em 2025, necessitaria de R$ 364 milhões, mas o orçamento destinou apenas R$ 43,3 milhões</p>
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<div class="post_image"><span class="image_fonte">RAFAEL ARBEX/ESTADÃO CONTEÚDO</span><picture><source media="(max-width: 799px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2023/11/26483897.192001-311x207.jpg"><source media="(min-width: 800px)" srcset="https://jpimg.com.br/uploads/2023/11/26483897.192001-676x450.jpg"></source></source></picture><span class="image_credits">Justiça Federal determina que o governo federal religue os radares de fiscalização de velocidade em rodovias federais de todo o país<br /></span></div>
<p><?xml encoding="UTF-8"????></p>
<p class="ng-star-inserted"><span class="ng-star-inserted">A <strong>Justiça</strong> Federal determinou que o governo federal religue os radares de fiscalização de velocidade em rodovias federais de todo o país.</span><span class="ng-star-inserted"> A decisão, em caráter liminar, foi proferida pela juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal, e atende a uma ação popular movida em 2019. </span><span class="ng-star-inserted">A ordem judicial estabelece um prazo de 24 horas para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e as concessionárias responsáveis reativem os equipamentos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.</span></p>
<p><span class="ng-star-inserted">O desligamento dos aparelhos ocorreu devido a um corte orçamentário. O Dnit informou que, para manter os contratos de fiscalização eletrônica em 2025, necessitaria de R$ 364 milhões, mas o orçamento aprovado destinou apenas R$ </span><span class="ng-star-inserted">43,3 milhões.</span><span class="ng-star-inserted"> A falta de verba levou à interrupção da fiscalização em cerca de 4 mil pontos, distribuídos ao longo de 45 mil quilômetros de rodovias federais desde o início de agosto.</span></p>
<p class="ng-star-inserted"><span class="ng-star-inserted">Em sua decisão, a magistrada classificou a situação como um risco direto à segurança pública, afirmando que a ausência do serviço “atinge diretamente o interesse primário da sociedade pela segurança”.</span></p>
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<p class="ng-star-inserted"><span class="ng-star-inserted">A ação judicial que resultou na ordem de religamento foi originalmente apresentada em 2019 pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), quando o então presidente <strong>Jair Bolsonaro</strong> tentou suspender o uso dos equipamentos.</span><span class="ng-star-inserted"> Naquela ocasião, um acordo judicial garantiu o funcionamento dos radares nos trechos com maiores índices de acidentes. </span><span class="ng-star-inserted">O processo permaneceu ativo para prevenir novas interrupções na fiscalização.</span></p>
<p class="ng-star-inserted"><span class="ng-star-inserted">Além da reativação imediata, a Justiça determinou que o Dnit apresente em 72 horas um diagnóstico sobre os impactos do período de paralisação.</span><span class="ng-star-inserted"> A União também deverá entregar, em um prazo de cinco dias, um plano emergencial com a previsão de recursos para garantir a manutenção dos serviços de fiscalização.</span></p>
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<p><a href="https://jovempan.com.br/noticias/brasil/justica-determina-que-governo-religue-radares-em-rodovias-federais.html">Fonte: Clique aqui</a></p>


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