Justiça determina que companhia aérea deve permitir embarque de cadela de suporte emocional na cabine

<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-1803199">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Decisão&comma; entretanto&comma; exige que as exigências sanitárias sejam atendidas&comma; bem como a condição psíquica do autor comprovada&semi; autorização vale tanto para voos nacionais quanto internacionais<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context">&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">Josue Isai Ramos Figueroa&sol;Unsplash<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;11&sol;aviao&lowbar;viajar-311x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2024&sol;11&sol;aviao&lowbar;viajar-676x450&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">O juiz Frederico dos Santos Messias fundamentou sua decisão ao comparar a situação de pessoas que necessitam de cães-guia<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p>Na última segunda-feira &lpar;16&rpar;&comma; a 4ª Vara Cível de <strong>Santos<&sol;strong>&comma; em São Paulo&comma; decidiu que uma companhia aérea deve permitir o embarque de uma cadela de suporte emocional em seus voos&comma; tanto nacionais quanto internacionais&period; Essa autorização está condicionada ao cumprimento das exigências sanitárias e à apresentação de documentação que comprove a condição psiquiátrica do autor&comma; que enfrenta transtorno de adaptação com sintomas de ansiedade&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O juiz Frederico dos Santos Messias fundamentou sua decisão ao comparar a situação de pessoas que necessitam de cães-guia&comma; que são autorizados a viajar&comma; com a necessidade de transporte de animais de suporte emocional para aqueles que lidam com problemas psicológicos&period; Ele enfatizou que as limitações mentais podem ser tão incapacitantes quanto as limitações físicas&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2">&NewLine;<div class&equals;"container-image-text">&NewLine;<div class&equals;"container-img"><&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>Messias ressaltou que a recusa em permitir o transporte de animais de suporte emocional configura uma forma de discriminação&comma; o que é proibido pela Constituição Federal&period; O magistrado também apontou que a Agência Nacional de Aviação Civil &lpar;ANAC&rpar; reconhece o direito ao transporte aéreo desses animais&comma; indicando que as restrições impostas pela companhia aérea carecem de respaldo técnico e legal&period; A decisão ainda pode ser contestada&comma; pois cabe recurso por parte da companhia aérea&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast;Reportagem produzida com auxílio de IA<&sol;em><br &sol;><em>Publicado por Victor Oliveira <&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;justica-determina-que-companhia-aerea-deve-permitir-embarque-de-cadela-de-suporte-emocional-na-cabine&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;