Justiça de SP determina que plano de saúde custeie feminização facial e mamoplastia em paciente trans

<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-1751338">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>Juiz Olavo Sá&comma; responsável pela relatoria do caso&comma; ressaltou que as cirurgias têm um papel fundamental na adequação de gênero&comma; indo além de uma simples questão estética<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context">&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">Freepik<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2023&sol;06&sol;front-view-doctor-holding-medical-element-310x207&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2023&sol;06&sol;front-view-doctor-holding-medical-element-675x450&period;jpg"><br &sol;>&NewLine;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;&Tab;<&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">Convênio&comma; plano de saúde&comma; planos de saúde&comma; médico<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p>O Tribunal de Justiça de <strong>São Paulo<&sol;strong> decidiu que um plano de saúde deve custear cirurgias de feminização facial e mamoplastia de aumento para uma paciente transexual&period; Apesar de esses procedimentos não estarem na lista obrigatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar &lpar;ANS&rpar;&comma; a corte considerou que&comma; em determinadas circunstâncias&comma; a cobertura não pode ser negada&period; O juiz Olavo Sá&comma; responsável pela relatoria do caso&comma; ressaltou que as cirurgias têm um papel fundamental na adequação de gênero&comma; indo além de uma simples questão estética&period; Ele apontou que a discrepância entre a identidade de gênero e o corpo biológico pode gerar sofrimento significativo à paciente&comma; o que justifica a necessidade dos procedimentos&period;<&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"cta-model cta-model2" name&equals;"model2">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-general">&NewLine;<div class&equals;"cta-container-model2">&NewLine;<div class&equals;"container-image-text">&NewLine;<div class&equals;"container-img">&NewLine; <img id&equals;"cta-image" editable&equals;"true" name&equals;"Imagem&colon;" src&equals;"https&colon;&sol;&sol;s&period;jpimg&period;com&period;br&sol;wp-content&sol;plugins&sol;CTA-posts-selector&sol;assets&sol;images&sol;cta&lowbar;logo&lowbar;jp&lowbar;geral&period;png" alt&equals;"cta&lowbar;logo&lowbar;jp"&sol;>&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p>&NewLine; <span id&equals;"cta-text" editable&equals;"true" name&equals;"Conteúdo&colon;">Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp&excl;<&sol;span>&NewLine; <&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p>A Fundação CESP&comma; que contestou a decisão judicial&comma; argumentou que as cirurgias não estão incluídas na cobertura da ANS e sugeriu que a paciente procurasse o sistema público de saúde para realizar os procedimentos&period; Contudo&comma; a Justiça considerou que a realização das cirurgias é essencial para a adequação da identidade de gênero e para a manutenção do bem-estar psicológico da paciente&period; Além das cirurgias&comma; a paciente havia solicitado indenização por danos morais e a realização dos procedimentos com um médico de sua escolha&comma; mas esses pedidos foram rejeitados&period; O juiz determinou que as intervenções devem ser feitas em clínicas que sejam credenciadas pelo plano de saúde&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O relator da ação enfatizou que a recusa em cobrir os procedimentos é considerada abusiva&comma; uma vez que são fundamentais para a dignidade e a saúde da paciente&period; A decisão representa um avanço na discussão sobre os direitos de pessoas transexuais e a necessidade de garantir acesso a tratamentos que promovam a saúde mental e física&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Publicado por Sarah Paula<&sol;p>&NewLine;<p>&ast;Reportagem produzida com auxílio de IA<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;justica-de-sp-determina-que-plano-de-saude-custeie-feminizacao-facial-e-mamoplastia-em-paciente-trans&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;