Justiça anula licença para instalação de tirolesa no Pão de Açúcar

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div id&equals;"post-2119859">&NewLine;<h3 class&equals;"post-description"&sol;>&NewLine;<p>A 20ª Vara Federal determinou também que seja apresentado em até 60 dias um plano de recuperação da área degradada<&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta--><&sol;p>&NewLine;<div class&equals;"context" wp&lowbar;automatic&lowbar;>&NewLine;<div class&equals;"post&lowbar;image"><span class&equals;"image&lowbar;fonte">Tomaz Silva&sol;Agência Brasil<&sol;span><picture><source media&equals;"&lpar;max-width&colon; 799px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2018&sol;06&sol;949343-bondinho&period;jpg"><source media&equals;"&lpar;min-width&colon; 800px&rpar;" srcset&equals;"https&colon;&sol;&sol;jpimg&period;com&period;br&sol;uploads&sol;2018&sol;06&sol;949343-bondinho&period;jpg"><&sol;source><&sol;source><&sol;picture><span class&equals;"image&lowbar;credits">A tirolesa seria construída entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca<br &sol;><&sol;span><&sol;div>&NewLine;<p><&quest;xml encoding&equals;"UTF-8"&quest;&quest;&quest;&quest;><&sol;p>&NewLine;<p>A Justiça Federal <strong>anulou a instalação da tirolesa no Pão de Açúcar<&sol;strong>&period; A decisão é do juiz Paulo André Espírito Santo Manfredini&comma; da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A sentença foi proferida em <strong>ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal &lpar;MPF&rpar;<&sol;strong> contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional &lpar;Iphan&rpar; e a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar &lpar;CCAPA&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na decisão&comma; o magistrado escreveu que &OpenCurlyDoubleQuote;determinou a anulação&comma; por <strong>vício insanável de motivação insuficiente e ausência de amplo debate público<&sol;strong> dos atos administrativos do Iphan que concederam a licença para a instalação da tirolesa no Pão de Açúcar”&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A decisão <strong>impede qualquer construção nesse sentido<&sol;strong>&period; A tirolesa seria construída entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca&comma; Zona Sul do Rio de Janeiro&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Além disso&comma; o magistrado determinou que a Companhia Caminho Aéreo do Pão de Açúcar <strong>apresente&comma; em até 60 dias&comma; um plano de recuperação da área degradada<&sol;strong>&comma; incluindo retirada de estruturas provisórias e resíduos&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A sentença condena os réus ao <strong>pagamento de indenização&comma; a título de danos morais&comma; no valor de R&dollar; 30 milhões<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;É uma quantia menor à importância que a CCAPA afirma ter investido no empreendimento&comma; tendo em vista o <strong>valor inestimável do Pão de Açúcar<&sol;strong> para a população não só brasileira como mundial”&comma; explicou o juiz Paulo Manfredini&period;<&sol;p>&NewLine;<p>A indenização será<strong> revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&ast;Agência Brasil<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p> <&excl;--&sol;meta-->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;jovempan&period;com&period;br&sol;noticias&sol;brasil&sol;justica-anula-licenca-para-instalacao-de-tirolesa-no-pao-de-acucar&period;html">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;