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<p><strong>Dois irmãos foram presos em flagrante no Rio de Janeiro sob a acusação de ocultação de cadáver</strong>, após manterem o corpo do pai, um idoso de 88 anos, <strong>escondido em casa por aproximadamente seis meses</strong>. A descoberta ocorreu depois que vizinhos estranharam o desaparecimento do idoso e denunciaram o caso à polícia.</p>
<p><strong>Veja o momento da prisão dos irmãos:</strong></p>
<p>Os filhos teriam mantido o corpo na residência <strong>para continuar recebendo os benefícios financeiros do pai</strong>. A ação policial que resultou na prisão foi motivada pelas denúncias de vizinhos.</p>
<p>Os irmãos foram presos em flagrante por <strong>ocultação de cadáver</strong>. O Código de Processo Penal estabelece que <strong>qualquer pessoa pode e as autoridades policiais e seus agentes devem prender quem for encontrado em flagrante delito</strong>.</p>
<p>A lei considera em flagrante delito quem está cometendo a infração penal, acaba de cometê-la, é perseguido logo após, ou é encontrado logo depois com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser autor da infração.</p>
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<h2>Veja o que diz Código Penal e de Processo Penal</h2>
<p>A investigação policial está em andamento para determinar a causa e o momento exato da morte do idoso, além de verificar se a morte decorreu de doença ou estado mórbido. A polícia também busca apurar <strong>o que motivou os filhos a manterem o corpo na residência</strong>. Para auxiliar no esclarecimento das circunstâncias do óbito, a perícia técnica foi acionada.</p>
<p>O Código de Processo Penal determina que, quando a infração deixar vestígios, <strong>será indispensável o exame de corpo de delito</strong>, que não pode ser suprido nem mesmo pela confissão do acusado. As autoridades policiais, ao terem conhecimento de uma infração penal, devem dirigir-se ao local, providenciando para que o estado das coisas não seja alterado até a chegada dos peritos, e determinar, se for o caso, que se proceda a exame de corpo de delito e outras perícias.</p>
<p>O Código Penal prevê a punição para quem, de qualquer modo, comete o crime, na medida de sua culpabilidade, conforme estabelece o artigo 29. A investigação aponta que isso se aplica ao caso dos irmãos detidos.</p>
<p>A prisão em flagrante de qualquer pessoa deve ser comunicada imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou pessoa por ele indicada. Em até 24 horas após a prisão, o auto de prisão em flagrante deve ser encaminhado ao juiz.</p>
<p>As investigações prosseguem para reunir todos os elementos necessários para a elucidação completa dos fatos e a responsabilização legal dos envolvidos.</p>
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