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IR 2025: saiba como declarar previdência privada e pensão alimentícia

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Se você<strong> tem Imposto de Renda a pagar&comma; investir em previdência privada pode ser uma forma de<&sol;strong> conseguir uma dedução na hora de declarar&period; De acordo com as regras da Receita Federal&comma; <strong>até 12&percnt; dos rendimentos obtidos em 2024 podem ser abatidos<&sol;strong> com essa modalidade&period; Porém&comma; alguns detalhes precisam ser levados em consideração&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O primeiro deles é o tipo de plano&period;<strong> Se a intenção é deduzir o imposto agora&comma; é necessário optar pela previdência privada do tipo PGBL<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Eduardo Linhares&comma; professor de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Ceará&comma; explica a diferença entre PGBL e VGBL&comma; que não garante abatimento no momento da declaração&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote; A principal diferença entre o PGBL e o VGBL está no tratamento tributário&period; O PGBL permite deduzir as contribuições do IR&comma; mas&comma; na hora do resgate&comma; o imposto incide sobre o valor total de tudo o que foi depositado&colon; contribuições mais os rendimentos&period; Já o VGBL não oferece dedução fiscal das contribuições&comma; mas&comma; no resgate&comma; o imposto incide apenas sobre os rendimentos&comma; preservando o capital investido”&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Ou seja&colon; <strong>se você investir em um plano PGBL&comma; tem a dedução do Imposto de Renda agora<&sol;strong>&comma; mas <strong>terá que pagar imposto quando retirar o benefício<&sol;strong>&period; O imposto pago pode ser progressivo &&num;8211&semi; que segue a faixa do Imposto de Renda&comma; de 0&percnt; a 27&percnt; &&num;8211&semi; ou regressivo&comma; que é calculado de acordo com o tempo que o benefício ficou vigente e varia de 35&percnt; a 10&percnt;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Marco Aurélio Pitta&comma; professor da Universidade Positivo&comma; informa qual perfil se encaixa melhor em cada tipo de previdência complementar&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O PGBL vale a pena para quem faz a declaração no modelo completo e tem uma renda tributável alta&period; Já o VGBL é mais indicado para quem usa o modelo simplificado ou quer apenas acumular patrimônio” &period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>&gt&semi;&gt&semi; Veja como preencher corretamente cada modalidade no programa do Imposto de Renda&colon;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<ul>&NewLine;<li>PGBL&colon; informar os valores na ficha &&num;8220&semi;Pagamentos e Doações Efetuados&&num;8221&semi;&comma; usando o código 36&comma; que corresponde a contribuições a entidades de previdência complementar&period;<&sol;li>&NewLine;<li>VGBL&colon; declare os valores na ficha &&num;8220&semi;Bens e Direitos&&num;8221&semi;&comma; no código 97&comma; informando o saldo acumulado em 31 de dezembro do ano anterior e o atual&period; <&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p>Para ter <strong>direito à dedução com previdência privada&comma; o plano PGBL precisa ter sido contratado entre 1º e 31 de dezembro de 2024<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Se você iniciou a previdência complementar em 2025&comma; ela só poderá ser usada na declaração de 2026&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>&gt&semi;&gt&semi; Ouça na Radioagência Nacional<&sol;h2>&NewLine;<h2>Pensão alimentícia<&sol;h2>&NewLine;<p>Todo o valor pago com pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial&comma; acordo homologado judicialmente ou escritura pública é dedutível do Imposto de Renda&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O <strong>contribuinte deve informar os valores na ficha &&num;8220&semi;Pagamentos Efetuados&&num;8221&semi;<&sol;strong>&comma; usando o código 30&comma; que é pensão alimentícia judicial&period; <strong>É obrigatório incluir o nome completo e o CPF do beneficiário<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O professor Eduardo Linhares alerta que <strong>nunca se deve declarar o CPF do responsável que recebe em nome dele<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Se você paga despesas médicas ou educacionais do beneficiário por determinação judicial&comma; esses valores podem ser deduzidos nas fichas específicas de &&num;8216&semi;Despesas Médicas&&num;8217&semi; e &&num;8216&semi;Despesas com Instrução&&num;8217&semi;&comma; respeitando os limites legais de dedução&period; Um ponto importante é que esses valores não devem ser declarados como parte da pensão alimentícia&comma; mas sim nas fichas específicas”&comma; explica&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda também <strong>deve informar os valores recebidos como pensão<&sol;strong>&period; Desde 2022&comma; <strong>não há mais incidência de imposto sobre esse tipo de rendimento<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Neste caso&comma; os <strong>valores devem ser informados na ficha &&num;8220&semi;Rendimentos Isentos e Não Tributáveis&&num;8221&semi;&comma; na linha &&num;8220&semi;Pensão Alimentícia&&num;8221&semi;&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p><strong>Deve-se informar o CPF de quem paga e o valor total recebido no ano<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;No caso de menores de idade que recebem pensão&comma; o responsável legal pode optar por apresentar a declaração separada em nome da criança ou incluir esses valores em sua própria declaração&comma; considerando a criança como dependente”&comma; acrescenta Linhares&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Para não cair na malha fina&comma; é essencial prestar atenção a mais dois pontos&period; O primeiro é que ninguém pode ser declarado como dependente e alimentando na mesma declaração&period; O segundo é que nem todo valor dado a terceiros pode ser usado para dedução&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o professor Alessandro Pereira Alves&comma; da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro &lpar;UFRRJ&rpar;&comma; &&num;8220&semi;se a pensão é recebida sem o devido respaldo judicial&comma; ou seja&comma; o pagamento é voluntário e sem o documento da decisão judicial ou sem uma escritura pública&comma; o rendimento não pode ser lançado como isento e&comma; sim&comma; será um rendimento tributável&comma; recebido de pessoa física&&num;8221&semi;&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>É fundamental ter toda a documentação que comprove o pagamento da pensão judicial <&sol;strong>para que você não tenha problemas com o fisco&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>&gt&semi;&gt&semi; Ouça na Radioagência Nacional&colon;<&sol;h2>&NewLine;<h2>Anti-fake&colon; a alíquota do Imposto de Renda aumentou para 35&percnt;&quest;<&sol;h2>&NewLine;<p>O <strong>Tira-Dúvidas do IR 2025<&sol;strong> também traz informações sobre uma corrente que volta e meia circula pelas redes sociais e pelo WhatsApp&period; Ela aponta para um suposto decreto que teria aumentado a alíquota do Imposto de Renda para 35&percnt;&period; A mensagem faz críticas diretas ao governo federal e termina com um pedido de compartilhamento&period; <&sol;p>&NewLine;<p>&&num;8220&semi;Decreto que aumenta de 27&comma;5 para 35&percnt; a alíquota do Imposto de Renda&period; Esse reajuste atinge diretamente a classe média&period; Sem querer cortar gastos&comma; o governo&comma; com sua exuberante incompetência&comma; quer&comma; como sempre&comma; repassar para a população&period; Assim é moleza&colon; roubam&comma; administram mal e nos dão a conta para pagar&period; Passe adiante…&&num;8221&semi;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Essa mensagem é fake<&sol;strong>&comma; como explica José Carlos Fonseca&comma; auditor-fiscal da Receita Federal&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;É fake&comma; a alíquota do imposto aumentou para 35&percnt;&quest; Sim&comma; é fake&period; A alíquota do imposto de renda hoje&comma; máxima no Brasil&comma; é 27&comma;5&percnt;&period; Para ter qualquer modificação dessa alíquota&comma; para mais ou para menos&comma; precisa passar pelo Congresso e ter a aprovação presidencial&period; No Brasil&comma; a tabela progressiva começa com uma tributação de 7&comma;5&percnt; e vai até 27&comma;5&percnt;&period; O último levantamento que fizemos indicou a média de 19&percnt; de alíquota para a população&&num;8221&semi;&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p>Francisco Leocádio&comma; advogado tributarista do escritório Souza Okawa&comma; reforça que o<strong> projeto de lei que prevê a taxação dos chamados super ricos nada tem a ver com os valores descritos na fake news<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Há um projeto para que&comma; a partir do próximo ano&comma; haja uma tributação mínima de 10&percnt;&period; Só que essa tributação mínima é progressiva para quem ganha de 600 a 1&comma;2 milhão&comma; e&comma; a partir de 1&comma;2 milhão&comma; ainda passaria a ser de 10&percnt;&period; Mas isso não quer dizer que o imposto sobre a renda aumentou para 35&percnt;”&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Ou seja&colon; é falso que a alíquota do Imposto de Renda tenha subido ou vá subir para 35&percnt;&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>Para não cair em fake news&comma; fique ligado aqui no Tira-Dúvidas do IR 2025&period; <&sol;p>&NewLine;<h2>&gt&semi;&gt&semi; Ouça na Radioagência Nacional<&sol;h2>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-04&sol;ir-2025-saiba-como-declarar-previdencia-privada-e-pensao-alimenticia">Fonte&colon; 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Redação

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