Inscrições de projetos voltados para pessoas com deficiência são prorrogadas pela SJDH | SECOM

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O prazo para o envio das propostas voltadas para as pessoas com deficiência foi prorrogado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos &lpar;SJDH&rpar;&period; O edital de chamamento público nº 004&sol;2025 selecionará dez propostas&sol;projetos que atuam para garantir a cidadania&comma; inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência&period;<&sol;p>&NewLine;<p>As instituições e organizações da sociedade civil &lpar;OSCs&rpar; têm até o dia 24 de fevereiro&comma; às 23h59&comma; para enviar suas propostas por e-mail para sudef&commat;sjdh&period;ba&period;gov&period;br&period; As propostas também podem ser entregues na modalidade presencial ou enviadas pelo Correio no Endereço&colon; Avenida Luis Viana Filho&comma; s&sol;n&comma; 3º Avenida&comma; n&period; 390&comma; Plataforma IV&comma; 1º Andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB – Salvador – Bahia&comma; das 8h30 às 17h30&period; As informações do edital estão disponíveis no ba&period;gov&period;br&sol;justica&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Na seleção&comma; serão analisadas as propostas que viabilizem o desenvolvimento das pessoas com deficiência que levam em consideração as tipificações das deficiências&comma; sendo elas físicas&comma; visuais&comma; auditivas e intelectuais&period; As ações das parcerias prevêem o custeio&comma; formação em letramento sobre o capacitismo e aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva &lpar;qualquer recurso&comma; ferramenta&comma; serviço ou estratégia criada para promover autonomia&comma; inclusão e qualidade de vida de pessoas com deficiência&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Podem participar da seleção entidades&comma; associações e fundações sem fins lucrativos&comma; sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9&period;867&semi; organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos que promovem a inclusão e acessibilidade&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Etapas &&num;8211&semi;<&sol;strong> As etapas de seleção estão divididas em&colon; envio das Propostas de Trabalho pelas OSC’s&semi; avaliação das Propostas pela Comissão Especial de Seleção&comma; incluindo a divulgação do resultado preliminar&semi; apresentação e análise de recursos contra o resultado&semi; análise do cumprimento dos requisitos&comma; dos impedimentos legais e do Plano de Trabalho&comma; bem como homologação do resultado&semi; e&comma; por fim&comma; celebração do Termo de Colaboração&period;<&sol;p>&NewLine;<p><strong>Confira o calendário&colon;<&sol;strong><br &sol;>Envio das propostas – até 24&sol;02&sol;2026<br &sol;>Sessão pública de abertura dos envelopes- 25&sol;02&sol;2026<br &sol;>Divulgação do resultado preliminar- 03&sol;03&sol;2026<br &sol;>Recursos contra o resultado preliminar- 09&sol;03&sol;2026<br &sol;>Apresentação dos Recursos- 11&sol;03&sol;2026<br &sol;>Análise e julgamento de recursos- 16&sol;03&sol;2026<br &sol;>Divulgação e homologação do resultado final- 26&sol;03&sol;2026<br &sol;>Celebração do Termo de Colaboração- 30&sol;03&sol;2026<&sol;p>&NewLine;<p><em><strong>Fonte&colon; Ascom&sol;SJDH<&sol;strong><&sol;em><&sol;p>&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"http&colon;&sol;&sol;www&period;ba&period;gov&period;br&sol;comunicacao&sol;noticias&sol;2026-02&sol;378267&sol;inscricoes-de-projetos-voltados-para-pessoas-com-deficiencia-sao">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;