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<p><strong>O programa Redata, voltado ao incentivo fiscal para construção de data centers (centros de dados) no país, pode ser restabelecido caso haja interesse do Congresso Nacional, disse nesta quarta-feira (25) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.</strong></p>
<p><strong>A medida provisória (MP) que instituiu o regime especial de tributação perdeu validade após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidir não votar o texto dentro do prazo, que acaba nesta quarta.</strong></p>
<p>Segundo Haddad, o governo agora buscará diálogo com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para avaliar se há espaço para retomar a proposta.</p>
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<p>“Vamos ter que entender se há uma indisposição ou se há negociação possível para aprovar um projeto que pode trazer bilhões de reais para o Brasil”, declarou o ministro após acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Índia e à Coreia do Sul.</p>
</blockquote>
<p>Segundo Haddad, a equipe econômica estuda alternativas para restabelecer o programa sem violar a legislação fiscal que restringe a concessão de novos benefícios tributários.</p>
<h2>Soberania digital</h2>
<p><strong>Haddad classificou o regime especial como uma questão de “soberania digital”.</strong> Segundo ele, o objetivo é atrair investimentos e garantir que dados sensíveis de brasileiros sejam processados no país.</p>
<blockquote>
<p>“Para nós, é uma questão de soberania digital. Queremos atrair investimentos para o Brasil. Tem muito dado sensível que está sendo processado fora do país e que acreditamos que deveria ser processado aqui”, afirmou.</p>
</blockquote>
<p>Data centers são estruturas responsáveis por armazenar e processar grandes volumes de informação, incluindo serviços de nuvem e sistemas de inteligência artificial. Por demandarem refrigeração constante, também são grandes consumidores de energia elétrica.</p>
<h2>Regime especial</h2>
<p>Editada em setembro, a MP do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) previa benefícios fiscais para empresas do setor que cumprissem contrapartidas, como:</p>
<ul>
<li>• Destinar ao menos 10% do processamento ao mercado interno;</li>
<li>• Investir 2% do valor de bens adquiridos com incentivo em pesquisa e inovação digital;</li>
<li>• Publicar relatórios de sustentabilidade, incluindo Índice de Eficiência Hídrica (WUE);</li>
<li>• Utilizar exclusivamente fontes de energia limpa ou renovável.</li>
</ul>
<p>A proposta havia sido aprovada pela Câmara, mas não foi pautada no Senado a tempo de substituir a medida provisória, que perdeu a validade.</p>
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<p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-02/governo-vai-buscar-dialogo-para-reativar-incentivo-para-data-centers">Fonte: Clique aqui</a></p>


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