Governo quer coibir concorrência desleal de big techs, diz Rui Costa

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O ministro-chefe da Casa Civil&comma; Rui Costa&comma; disse nesta quarta-feira &lpar;27&rpar; que o Governo Federal prepara o envio de dois projetos de lei para atuar na regulação econômica e na responsabilização das plataformas por crimes praticados em ambientes digitais&period; <strong>As propostas buscam definir regras claras&comma; com foco na responsabilização&comma; transparência e regulação que evite a concorrência desleal nos mercados digitais&comma; concentrados em poucas empresas com poder majoritário sobre a informação e a economia do setor&period;<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;A regulação consiste em um projeto para tratar de impedir crimes e outro que trata de igualar&comma; dar as mesmas condições de competição entre os diversos veículos”&comma; explicou&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Costa concedeu entrevista ao programa <em>Bom Dia&comma; Ministro<&sol;em>&comma; da <strong>Empresa Brasil de Comunicação &lpar;EBC&rpar;<&sol;strong>&period; Ele lembrou que as discussões em torno das<em> big techs<&sol;em>&comma; grandes empresas estrangeiras de tecnologias&comma; não envolvem apenas a prevenção da prática criminosa nas plataformas digitais&comma; mas também a regulação econômica&period;<&sol;p>&NewLine;<blockquote>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Não é justo&comma; é uma competição desigual entre os veículos tradicionais&comma; como TVs&comma; rádios e outros veículos&comma; com plataformas que arrecadam muito e não contribuem com nada&period; Nós temos que ter isonomia no tratamento entre veículos”&comma; disse&period; &OpenCurlyDoubleQuote;Alguns pagam tributos&comma; contribuições&comma; enquanto essas plataformas hoje não pagam praticamente nada por esse faturamento que elas recebem&period; É&comma; portanto&comma; muito desigual”&period; <&sol;p>&NewLine;<&sol;blockquote>&NewLine;<p><strong>O governo acredita ainda que a conduta das grandes empresas inviabiliza negócios menores e encarece produtos para o consumidor final por meio de concorrência desleal&period;<&sol;strong> Essas distorções são causadas por problemas como a falta de transparência nos buscadores&comma; cobranças de taxas abusivas a lojas de aplicativos de empresas menores&comma; venda casada de serviços e direcionamento de meios de pagamento&period;<&sol;p>&NewLine;<p><a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;whatsapp&period;com&sol;channel&sol;0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target&equals;"&lowbar;blank">&gt&semi;&gt&semi; Siga o canal da <strong>Agência Brasil <&sol;strong>no WhatsApp<&sol;a><br &sol;> <&sol;p>&NewLine;<h2>Adultização<&sol;h2>&NewLine;<p>Sobre o projeto que busca combater a exploração de crianças e adolescentes no ambiente digital&comma; que deve ser votado nesta semana no Senado&comma; o ministro disse que não está nos planos do governo fazer alterações significativas no que for definido no Parlamento&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;O texto do Congresso já traz algum nível de regulação&period; Não queremos competir nem modificar aquilo que o Congresso votar esta semana&period; Eventualmente&comma; &lbrack;poderemos&rsqb; complementar e preencher vazios daquilo que não for regulado nesse texto a ser votado e depois sancionado pelo presidente”&comma; disse o ministro&period;<&sol;p>&NewLine;<p> <&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;politica&sol;noticia&sol;2025-08&sol;governo-quer-coibir-concorrencia-desleal-de-big-techs-diz-rui-costa">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;