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<p style="text-align: justify;">Uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União, oficializou o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2025.</p>
<figure id="attachment_151897" aria-describedby="caption-attachment-151897" style="width: 428px" class="wp-caption alignleft"><figcaption id="caption-attachment-151897" class="wp-caption-text">Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil</figcaption></figure>
<p style="text-align: justify;">De acordo com o comunicado, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão seguir essas datas, desde que não comprometam os serviços essenciais à população.</p>
<p style="text-align: justify;">A portaria também determina que feriados relacionados às datas magnas dos estados, estabelecidos por leis estaduais, e eventos comemorativos de centenários municipais, declarados em leis locais, serão observados pelas unidades da administração pública federal situadas nas respectivas localidades.</p>
<p style="text-align: justify;">Além disso, o documento ressalta que dias religiosos ou de guarda, não listados na portaria, poderão ser compensados, desde que autorizados previamente pela chefia da unidade administrativa do servidor.</p>
<p style="text-align: justify;">Outro ponto destacado na publicação é que os órgãos vinculados ao Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal estão proibidos de antecipar pontos facultativos em desacordo com o que foi estabelecido na portaria. Também não é permitido adotar pontos facultativos instituídos por legislações estaduais ou municipais, exceto quando relacionados às datas magnas dos estados.</p>
<p style="text-align: justify;">Confira a lista dos 18 feriados nacionais e pontos facultativos de 2025:</p>
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<li style="text-align: justify;"><strong>1º de janeiro (quarta-feira):</strong> Confraternização Universal (feriado nacional);</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>3 de março (segunda-feira):</strong> Carnaval (ponto facultativo);</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>4 de março (terça-feira):</strong> Carnaval (ponto facultativo);</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>5 de março (quarta-feira):</strong> Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>18 de abril (sexta-feira):</strong> Paixão de Cristo (feriado nacional);</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>21 de abril (segunda-feira):</strong> Tiradentes (feriado nacional);</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>1º de maio (quinta-feira):</strong> Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>19 de junho (quinta-feira):</strong> Corpus Christi (ponto facultativo);</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>20 de junho (sexta-feira):</strong> ponto facultativo;</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>7 de setembro (domingo):</strong> Independência do Brasil (feriado nacional);</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>12 de outubro (domingo):</strong> Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>28 de outubro (terça-feira):</strong> Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), transferido para o dia 27;</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>2 de novembro (domingo):</strong> Finados (feriado nacional);</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>15 de novembro (sábado):</strong> Proclamação da República (feriado nacional);</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>20 de novembro (quinta-feira):</strong> Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>24 de dezembro (quarta-feira):</strong> Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>25 de dezembro (quinta-feira):</strong> Natal (feriado nacional);</li>
<li style="text-align: justify;"><strong>31 de dezembro (quarta-feira):</strong> Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).</li>
</ol>
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<p><a href="https://mapelenews.com.br/governo-publica-cronograma-de-feriados-e-pontos-facultativos-para-2025/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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