Governo publica conjunto de medidas relacionadas ao IOF

&NewLine;<&excl;-- WP QUADS Content Ad Plugin v&period; 3&period;0&period;4 -->&NewLine;<div class&equals;"quads-location quads-ad1" id&equals;"quads-ad1" style&equals;"float&colon;none&semi;margin&colon;0px&semi;">&NewLine;&NewLine;<&sol;div>&NewLine;<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>O <strong>governo federal publicou&comma; na noite desta quarta-feira &lpar;11&rpar;&comma; um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras &lpar;IOF&rpar;<&sol;strong>&comma; via decreto e Medida Provisória&comma; voltado para recalibrar o imposto e aumentar a arrecadação&period;<&sol;p>&NewLine;<p>De acordo com o Ministério da Fazenda&comma; as <strong>medidas foram acertadas entre o ministro Fernando Haddad&comma; e os presidentes da Câmara&comma; Hugo Motta &lpar;Republicanos-PB&rpar;&comma; e do Senado&comma; Davi Alcolumbre &lpar;União-AP&rpar;&comma; além de lideranças das Casas Legislativas<&sol;strong>&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>&gt&semi;&gt&semi; Veja abaixo algumas das medidas&colon; <&sol;h2>&NewLine;<ul>&NewLine;<li> Fim da alíquota fixa do risco sacado&period; Fica apenas a diária&comma; de 0&comma;0082&percnt;&comma; o que significa redução de 80&percnt; na tributação&period;<&sol;li>&NewLine;<li> VGBL&colon; até 31 de dezembro de 2025&comma; o IOF nos aportes passa a incidir somente sobre o valor que exceder R&dollar; 300 mil&period; Neste ano&comma; fica flexibilizada a exigência de verificação global dos aportes em diferentes entidades&comma; para evitar problemas operacionais nas entidades seguradoras&period; A partir de 1º de janeiro do ano que vem&comma; o IOF nos aportes em VGBL passa a incidir sobre o valor que exceder R&dollar; 600 mil&period; As contribuições patronais passam a ser isentas de IOF&period; <&sol;li>&NewLine;<li>Alíquota de 5&percnt; de Imposto de Renda sobre  LCA&comma; LCI&comma; CRI&comma; CRA e debêntures incentivadas&comma; antes isentos&period;<&sol;li>&NewLine;<li> Alíquota única de 17&comma;5&percnt; de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações&period; Não há mudança para caderneta de poupança&period;<&sol;li>&NewLine;<li>Tributação sobre o faturamento das bets será elevada de 12&percnt; para 18&percnt;&period; Não há mudança para os prêmios pagos ao apostador e para o imposto de renda e a CSLL cobrada da empresa&period; <&sol;li>&NewLine;<li>Inserção do programa Pé-de-Meia no piso constitucional da educação&comma; mudança nas regras do Atestmed &lpar;serviço digital do INSS para solicitação de benefícios por incapacidade temporária&rpar;&comma; sujeição à dotação orçamentária da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores públicos e&comma; em relação ao Seguro Defeso&comma; ajustes nos critérios de acesso e sujeição à dotação orçamentária<&sol;li>&NewLine;<&sol;ul>&NewLine;<p><strong>&gt&semi;&gt&semi; Acesse <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;en&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;decreto-n-12&period;499-de-11-de-junho-de-2025-635606820" target&equals;"&lowbar;blank">aqui<&sol;a> o Decreto 12&period;499<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p><strong>&gt&semi;&gt&semi; Acesse <a rel&equals;"nofollow" target&equals;"&lowbar;blank" href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;in&period;gov&period;br&sol;en&sol;web&sol;dou&sol;-&sol;medida-provisoria-n-1&period;303-de-11-de-junho-de-2025-635608558" target&equals;"&lowbar;blank">aqui<&sol;a> a Medida Provisória 1&period;303<&sol;strong><&sol;p>&NewLine;<p>O governo anunciou&comma; no final de maio&comma; um bloqueio e um contingenciamento de cerca de R&dollar; 30 bilhões para atingir a meta definida pela lei do arcabouço fiscal&period; Além disso&comma; foi editado decreto com alta do IOF que previa arrecadar mais R&dollar; 20 bilhões neste ano&period; <&sol;p>&NewLine;<p>A medida sofreu resistência do mercado financeiro e do Congresso Nacional&comma; o que levou o governo a negociar uma MP alternativa ao decreto do IOF&period; <&sol;p>&NewLine;<p>Sem essa alternativa&comma; o governo teria que contingenciar mais gastos federais neste ano&comma; o que impactaria ainda mais o funcionamento da máquina pública&comma; atingindo as emendas parlamentares dos deputados e senadores&period;<&sol;p>&NewLine;<p><em>&ast; Com informações do Ministério da Fazenda<&sol;em><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada --><&sol;p>&NewLine;<p> <&excl;-- Relacionada -->&NewLine; <&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2025-06&sol;governo-publica-conjunto-de-medidas-relacionadas-ao-iof">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;