Governo pretende propor taxação das big techs neste semestre

<p><&sol;p>&NewLine;<div>&NewLine;<p>Ainda neste semestre&comma; o governo pretende enviar ao Congresso uma proposta para a taxação das <em>big techs<&sol;em> &lpar;grandes empresas de tecnologia&rpar;&comma; disse nesta quarta-feira &lpar;28&rpar; o secretário executivo do Ministério da Fazenda&comma; Dario Durigan&period; Ele esclareceu que o texto tramitará de forma separada do projeto de lei do Orçamento de 2025&comma; que será enviado na sexta-feira &lpar;30&rpar; ao Legislativo&period;<img src&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;ebc&period;gif&quest;id&equals;1609749&amp&semi;o&equals;node" style&equals;"width&colon;1px&semi; height&colon;1px&semi; display&colon;inline&semi;"&sol;><&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Não consta na lei orçamentária a taxação de grandes empresas de tecnologia&comma; mas há maturidade desse processo no mundo que a gente precisa trazer para o Brasil&period; Não será no PLOA &lbrack;projeto da lei orçamentária anual&rsqb;&comma; mas dentro do segundo semestre vamos tratar desse tema da taxação das <em>big techs<&sol;em>”&comma; disse Durigan em entrevista coletiva para detalhar o plano de revisão de gastos do governo&period;<&sol;p>&NewLine;<p>O secretário não esclareceu como seria feita a taxação&period; Apenas disse que o tema representa um dos pilares de recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico &lpar;OCDE&rpar;&comma; grupo que sugere medidas econômicas e sociais a países&period;<&sol;p>&NewLine;<p>Segundo as primeiras estimativas da equipe econômica&comma; a taxação das<em> big techs<&sol;em> deve render cerca de R&dollar; 5 bilhões anuais ao governo federal&period; Uma das opções seria o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico &lpar;Cide&rpar;&comma; o mesmo tributo cobrado dos combustíveis&comma; mas Durigan não respondeu à pergunta sobre essa possibilidade&period; Caso o governo opte por esse tributo&comma; os governos locais seriam beneficiados&comma; porque 29&percnt; da arrecadação da Cide são partilhados com estados e municípios&period;<&sol;p>&NewLine;<h2>Reforma da renda<&sol;h2>&NewLine;<p>Em relação a medidas estruturais para reduzir os gastos públicos&comma; o secretário executivo disse que a equipe econômica trabalha para avançar nos debates sobre a reforma do Imposto de Renda e da vinculação de receitas e despesas&period; Durigan&comma; no entanto&comma; não anunciou uma data precisa para o envio dessas propostas&period;<&sol;p>&NewLine;<p>&OpenCurlyDoubleQuote;Não somos nós que vamos dizer o tempo exato&comma; mas estamos trabalhando para dar todas as condições ao governo para que&comma; assim seja possível&comma; debate de vinculação de renda&comma; reforma da renda&comma; para que isso esteja pronto&comma; avaliado e estudado do ponto de vista técnico”&comma; declarou o número 2 do Ministério da Fazenda&period;<&sol;p>&NewLine;<&sol;p><&sol;div>&NewLine;<p><a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;agenciabrasil&period;ebc&period;com&period;br&sol;economia&sol;noticia&sol;2024-08&sol;governo-pretende-propor-taxacao-das-big-techs-neste-semestre">Fonte&colon; Clique aqui<&sol;a><&sol;p>&NewLine;&NewLine;