Governo não pode intervir na Enel até que Aneel decida, diz ministro

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (16) que o governo não pode tomar medidas em relação à Enel em São Paulo até que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inicie o devido processo administrativo legal. O contrato da empresa de energia no Brasil é válido até 2028.

Durante balanço das ações da força-tarefa criada pelo MME para o restabelecimento da energia em São Paulo e na região metropolitana, Silveira citou o ofício enviado pelo ministério à Aneel em abril, solicitando a abertura de um processo administrativo contra a Enel para averiguar eventuais falhas e transgressões da concessionária.

Segundo Silveira, cabe à Aneel decidir se será necessário apenas aplicar uma nova multa à Enel ou se será preciso cancelar a concessão da empresa em São Paulo. O ministro também fez críticas à autarquia e disse que ela se omitiu em relação à situação da empresa em São Paulo.

“A Enel falhou com o Brasil, fez corpo mole e tem que ser responsabilizada”, disse.

A Aneel já informou que está realizando uma investigação “rigorosa e técnica” sobre o desempenho da Enel durante o apagão em São Paulo. A autarquia disse que poderá aplicar uma nova multa e até cancelar a concessão da empresa em São Paulo, caso sejam identificadas “falhas graves ou negligência na prestação do serviço”.

Na segunda-feira (14), o governo federal deu um prazo de três dias para a Enel restaurar o funcionamento elétrico “na maior parte” da Grande São Paulo. De acordo com Silveira, o prazo será cumprido e a energia será restabelecida nesta quinta-feira (17) dentro dos padrões exigidos.

A Enel informou que 100 mil clientes ainda estão sem energia na Grande São Paulo. Na noite de sexta (11), o estado de São Paulo foi atingido por um temporal, que resultou na morte de sete pessoas.

O MME estabeleceu uma sala de situação para o apagão e pediu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobrasse a Enel para reestabelecer a energia na região metropolitana de São Paulo.

A autarquia já havia sinalizado no sábado (12) que, caso a Enel não apresente “solução satisfatória e imediata da prestação do serviço”, será instaurado processo de recomendação da caducidade da concessão junto ao MME.

Além do ministro Alexandre Silveira, também participaram do anúncio o presidente da Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Marcio Rea, o diretor de planejamento ONS, Alexandre Zucarato, e o diretor de operações do ONS, Christiano Vieira da Silva.

Tempestade em São Paulo

Na noite da última sexta-feira (11), o estado de São Paulo foi atingido por um forte temporal. Sete pessoas morreram em decorrência das consequências das chuvas, sendo três em Bauru, no interior; duas em Cotia, uma em Diadema – ambas cidades na região metropolitana –; e uma na capital paulista.

De acordo com a Defesa Civil estadual, a cidade de São Paulo teve ventos de 107,6 km/h – em medição realizada na estação meteorológica de Interlagos, na zona sul. De acordo com o órgão, foi a ventania mais forte na capital paulista desde o início das medições, em 1995.