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<p>Medida terá efeito de 2 meses; objetivo é conter os impactos da alta nos preços de combustíveis no mercado nacional</p>
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<p class="isSelectedEnd">O presidente <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://monitor.poder360.com.br/politicos-do-brasil/929674/LULA?ano=2022">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) assinou na 2ª feira (25.mai.2026) um decreto que regulamenta a nova subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina para tentar conter os impactos da alta dos combustíveis. A medida foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Leia a <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://static.poder360.com.br/2026/05/dou-gasolina.pdf"><span class="s1">íntegra</span></a> (PDF – 374 kB).</p>
<p class="isSelectedEnd">O subsídio terá duração de 2 meses e será pago diretamente a produtores e importadores por meio da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O objetivo é mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo e derivados.</p>
<p class="isSelectedEnd">O decreto nº 12.984 de 2026, publicado na 2ª feira, regulamenta a MP (medida provisória) <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://static.poder360.com.br/2026/05/mpv1358.pdf">nº 1.358 de 2026</a>, editada pelo governo em 13 de maio. A nova subvenção corresponderá aos valores dos tributos federais descontados do preço de venda praticado por produtores e importadores de combustíveis.</p>
<p class="isSelectedEnd">As empresas interessadas deverão solicitar habilitação ao programa por meio de termo de adesão.</p>
<p class="isSelectedEnd">A medida é a 1ª voltada à gasolina desde o início da guerra, em 28 de fevereiro. Até então, o governo havia adotado ao menos 3 medidas de intervenção relacionadas ao diesel.</p>
<h2 class="isSelectedEnd"><strong>SUBVENÇÃO AO DIESEL</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd">O decreto também renova os benefícios para produtores e importadores de diesel. A norma estabelece uma nova subvenção de R$ 0,35 por litro, valor equivalente à isenção inicial de PIS/Cofins concedida em março, no início da guerra.</p>
<p class="isSelectedEnd">O novo subsídio entrará em vigor em 31 de maio, quando a MP nº 1.340 — que instituiu a 1ª subvenção, de R$ 0,32 por litro — perderá a validade.</p>
<p>A medida funcionará como uma espécie de cashback. Depois de recolher o tributo, o produtor ou importador receberá o valor de volta na forma de subvenção. O objetivo é manter a desoneração dos tributos federais em vigor desde o início da guerra.</p>
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<p><a href="https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo-lula-regulamenta-subsidio-de-r-044-a-gasolina/">Fonte: Clique aqui</a></p>


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